A dificuldade de acesso nos transportes públicos do Estado do Rio ainda é um grande desafio para a pessoa com deficiência. As demandas passam por ausências de sinalização sonora em estações de embarque e de fiscalização no funcionamento de elevadores e de plataformas elevatórias. O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), por sua vez, não tem funcionários suficientes para atender a demanda. A Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abriu o debate sobre o tema e vem tentando garantir medidas de acessibilidade.
Segundo o diretor-técnico do Detro-RJ, José Roberto de Lima, ainda que se aumente o cronograma de fiscalização, o órgão só conta com 95 servidores. “Estamos em Regime de Recuperação Fiscal, e esses funcionários custam para o Estado. Nós transportamos 165 milhões de pessoas no sistema intermunicipal, mas temos apenas 2.710 reclamações no nosso portal oficial de ouvidoria. Temos uma decisão judicial para que seja feita uma licitação e assim melhorar a acessibilidade”, revela Lima
Já o subsecretário de Cuidados Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil, Guilherme Bussinger contou que o Estado tem trabalhado em prol da inclusão das pessoas com deficiência em todos os campos. A ideia, diz, é criar um programa de conscientização para os profissionais de transportes públicos, com objetivo de ampliar, junto às concessionárias, o conhecimento em relação à inclusão em todos os municípios fluminenses.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cinthya Freitas, fala que a sinalização sonora nas estações é essencial para a segurança do deficiente. “Às vezes, estou dentro de algum transporte, o sistema é desligado e eu não sei em qual estação estou. Não tenho a ordem das estações decorada, e isso é perigoso. Esse sistema é essencial para assegurar a autonomia e a independência do cego”, lembra.
Não por acaso, é comum ocorrer acidentes nas plataformas de acesso devido à falta de fiscais para auxiliar. O delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Luís Cláudio Freitas sustenta que a concessão precia prever acessibilidade sonora e física: “Os validadores e as roletas precisam ser adaptados. Às pessoas com nanismo, por exemplo, não conseguem passar no validador”, lamenta.
Uma audiência pública já foi realizada sobre o tema pela comissão da Alerj, mas outra reunião deve acontecer ainda no segundo semestre. “As soluções só vão progredir quando tivermos conhecimento das reais necessidades da população. Neste momento, nosso objetivo é ouvir as pessoas para que elas falem das suas dificuldades para que, junto ao Governo do Estado, possamos trazer melhores soluções para a população fluminense”, disse o deputado Fred Pacheco (PMN), presidente do colegiado.
