A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar (STM) desde sua fundação em 1808, expressou frustração com a falta de avanço na representatividade feminina no Judiciário durante o governo Lula. Em entrevista a Malu Gaspar, de O Globo, ela afirmou que o presidente “não está cumprindo promessas” feitas às mulheres.
“É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu. E isso está sendo fruto de muita decepção entre a magistratura feminina”, declarou Maria Elizabeth, que assumirá a presidência do STM este ano.
Atualmente, há duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Apesar de três mulheres estarem entre as candidatas, os favoritos para as vagas são homens: Carlos Pires Brandão e Sammy Barbosa.
A ministra destacou que, em dois anos de governo, Lula indicou poucas mulheres ao Judiciário. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, escolheu Flávio Dino para substituir Rosa Weber, deixando a Suprema Corte com apenas uma mulher, Cármen Lúcia. Para Maria Elizabeth, isso é “inconcebível”.
“Não há o que falar sobre as virtudes do ministro Flávio Dino. A questão perpassa outra discussão, onde a exclusão não pode mais permanecer em uma sociedade de iguais. Uma única mulher integra a Suprema Corte, e isso é inconcebível”, disse.
“Sociedade ainda dominada por homens, brancos e heterossexuais”
Ela também mencionou a falta de diversidade no Judiciário. “É preciso que haja virtudes cívicas que distribuam igualitariamente as relações de poder. Uma sociedade ainda dominada por homens, brancos e heterossexuais perpetua barreiras às minorias. Chamamos isso de teto de vidro, mas é uma parede.”
A escolha de Lula para o STF anteriormente foi marcada por controvérsia: ele ignorou campanhas para nomear uma mulher negra e optou por Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicou dois homens para vagas titulares, nomeando duas mulheres negras apenas como ministras substitutas.
Levantamentos do CNJ mostram que o Judiciário segue majoritariamente composto por homens brancos.
