O Exército enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se opondo à inclusão de mulheres em funções de combate, citando estudo de forças armadas estrangeiras que destaca a “clara vantagem física dos homens”. Esse estudo é usado para argumentar que a participação feminina em armas de combate, como Infantaria e Cavalaria, poderia comprometer o desempenho militar em operações.
O estudo mencionado pelo Exército analisou o desempenho de homens e mulheres em cinco exercícios distintos, revelando que as mulheres apresentaram um desempenho médio entre 20% e 45% inferior ao dos homens, dependendo do exercício avaliado.
Além disso, o Exército conduziu um estudo próprio sobre as condições físicas de homens e mulheres que ingressaram na EsPCEx (Escola Preparatória de Cadetes), porta de entrada para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Esse estudo mostrou uma diminuição da força muscular isométrica máxima dos membros inferiores entre as mulheres, o que tem relação com lesões musculares e ósseas, especialmente para as militares na linha de ensino militar bélica.
Os dados desses estudos foram apresentados pelo Exército para defender uma avaliação de longo prazo da participação feminina nas armas de combate, discordando do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação no STF, que considera a proibição de mulheres em determinadas carreiras militares discriminatória.
Apesar das constatações dos estudos, os resultados obtidos pelas mulheres na Aman entre 2018 e 2020 foram considerados satisfatórios pela Força, com a maioria alcançando resultados entre bom e excelente, conforme os critérios estabelecidos.
O Exército destacou que a evolução das mulheres para cursos combatentes deve ser realizada de forma prudente, aguardando mais informações sobre as consequências da atividade militar em sua saúde física e mental. A Força também afirmou estar coletando dados de uma amostra de mulheres militares ao longo de dez anos para embasar sua preparação física.
Além disso, o Exército anunciou que nos próximos cinco anos, 16 mulheres estarão aptas para concorrer à promoção ao generalato, uma situação inédita na Força no Brasil, enquanto as mulheres que ingressaram na Aman em 2018 só poderão concorrer à promoção em 2055.
A ação da PGR sobre os limites da participação feminina no Exército está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, enquanto ações semelhantes direcionadas à Aeronáutica e à Marinha foram designadas aos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, respectivamente. Esses argumentos do Exército brasileiro contrastam com a tendência observada em outras Forças Armadas, como nos Estados Unidos e em países membros da Otan, que têm eliminado restrições à participação feminina em funções de combate desde os anos 2000.
Com informações da Folha de S. Paulo.
