O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu pela primeira vez nesta eleição a opção para candidatos a prefeito e vereador de declarar suas identidades de gênero e orientações sexuais. No entanto, a medida ainda não teve grande adesão nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do Globo, com menos de duas semanas para o fim do prazo de registro, 60% das 207 fichas de registro já protocoladas na Justiça Eleitoral nas duas cidades até a última sexta-feira (2) estão com os dois campos em branco – o preenchimento é opcional.
A inclusão dessa opção na ficha dos candidatos pelo TSE foi uma demanda de setores da sociedade civil e de parlamentares. O objetivo é mapear as candidaturas LGBTs e o financiamento repassado pelos partidos para ampliar a representação dessa comunidade nos espaços de poder.
O número de candidatos cadastrados tende a aumentar substancialmente na próxima semana, com o fim do ciclo de convenções na segunda-feira (5). No entanto, a discrepância nas duas metrópoles sugere que a modalidade encontrará resistências país afora.
No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 22 candidaturas das 102 protocoladas declararam identidade de gênero e sexualidade, e 13 candidatos informaram orientação sexual (7) ou identidade de gênero (6). Destas, apenas Mell Tamiozzo (Podemos), que se identifica como mulher trans e heterossexual, se enquadra na comunidade LGBT.
Na capital carioca, até o momento, apenas o PL e o Podemos registraram suas candidaturas para vereador. Dos 50 candidatos do partido de Jair Bolsonaro, apenas um respondeu: Professor Paschoal, que se declarou cisgênero, mas não informou sua orientação sexual.
Em São Paulo, 37 candidaturas responderam sobre pelo menos uma das categorias, entre as 101 já cadastradas no TSE. Outras 11 preencheram pelo menos um dos campos, com identidade de gênero (9) à frente de orientação sexual (2). Porém, 57 candidatos ignoraram esta etapa.
Até o momento, apenas o União Brasil, Psol e a Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PCdoB e PV, registraram candidaturas a vereador ou prefeito.
Dos candidatos à prefeitura já registrados em São Paulo, Guilherme Boulos e a vice, Marta Suplicy (PT), responderam ser cisgêneros e deixaram em branco o campo da orientação sexual, assim como Marina Helena (Novo). Já seu vice, Coronel Priell (Novo), não detalhou nenhum dos pontos.
Entre as candidaturas a vereador LGBT na capital paulista, estão as mulheres trans Jaque Petrovik (União Brasil), que é heterossexual, e Salete Campari (PT), bissexual, além de Douglas Garcia (União Brasil), que é gay. Em 2019, filiado ao PSL de Jair Bolsonaro, ele se assumiu homossexual na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) dias após atacar uma deputada trans, Erica Malunguinho (Psol). Após não se eleger deputado federal em 2022, Garcia mira uma vaga de vereador.
No campo da identidade de gênero, os candidatos podem se declarar cisgênero, cuja definição pelo TSE é “pessoa que se apresenta ao mundo e se identifica com seu gênero de nascimento”, e transgênero, “pessoa que se apresenta ao mundo e se identifica com gênero diferente do seu gênero de nascimento” – o que, ressalta o TSE, “engloba tanto as travestis quanto as pessoas transexuais”.
No âmbito da sexualidade, há a opção de se identificar como heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual (quem, segundo o TSE, tem a construção de laços afetivos e emocionais “mais fortes do que a atração sexual, podendo estar envolvidas em relacionamentos que não envolvam sexo) e pansexual (pessoa que sente atração emocional, afetiva ou sexual por outras pessoas, independente de identidade de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero, ainda segundo a definição da Corte no seu portal de candidaturas).
Desde 2022, segundo o TSE, eleitores já podem informar sua identidade de gênero no cadastro na Justiça Eleitoral, além de raça, cor e etnia (como quilombola e indígena), classificações obrigatórias para candidatos.
