O Procon-SP multou a Enel em R$ 13,3 milhões devido à “má prestação de serviço” durante os apagões ocorridos em 11 de outubro, que afetaram mais de 3,1 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo, com alguns clientes ficando dias sem energia. A autuação foi motivada pela demora no restabelecimento do serviço, o que gerou inúmeras queixas.
A Enel, em nota, não informou se pretende pagar a multa, mas reforçou seu compromisso com os clientes e destacou os investimentos contínuos para melhorar a qualidade do serviço, especialmente diante de condições climáticas adversas.
Sobre o apagão, a empresa argumentou que o vendaval de 11 de outubro foi o mais intenso na Região Metropolitana em 30 anos. Apesar do impacto, a Enel afirma que conseguiu restaurar a energia para 1 milhão de consumidores ainda na mesma noite e que finalizou o reparo em até seis dias, precisando até reconstruir partes inteiras da rede elétrica para normalizar o fornecimento.
A multa do Procon-SP reflete a cobrança por um serviço ágil e eficiente, mesmo em condições adversas, destacando a responsabilidade das concessionárias em minimizar o impacto para os consumidores.
De acordo com o Procon-SP, esta é a terceira penalização recebida pela Enel em um ano, todas por má prestação de serviços em ocorrências de outros apagões.
A primeira multa, no valor de R$ 12,7 milhões, foi aplicada por conta do apagão de novembro do ano passado. Na época, mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas, e milhares de consumidores também ficaram sem energia elétrica por vários dias.
A segunda autuação, também de R$ 12,7 milhões, diz respeito ao apagão registrado em março na capital. O problema interrompeu o serviço de distribuição de energia para comerciantes e moradores da região central da cidade e a companhia levou dias para restabelecer a luz para todos os afetados.
“Já os prazos para recurso da segunda autuação, feita no primeiro trimestre deste ano (apagão de março), também de R$ 12,7 milhões, ainda se encontram vigentes”, informou o Procon-SP, em nota.
Com informações do Estadão.
