Em Valença MOBILIZA fica fora da disputa de vereador por não cumprir cota de gênero

Com renúncia de candidatos sobraram apenas três homens, o que fez o partido não cumprir a cota exigida pela legislação eleitoral.

O MOBILIZA teve o registro para participar das eleições de vereador em Valença indeferido pela Justiça Eleitoral. As candidaturas do partido foram impugnadas pela juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, da 111ª Zona Eleitoral.

O problema ocorreu porque, segundo a juíza, quatro candidatos renunciaram, restando apenas três, todos do sexo masculino. “Dessa forma, o partido ou coligação não atende ao requisito mínimo de diversidade de gênero previsto na legislação eleitoral. Este descumprimento não apenas infringe as normas eleitorais, mas também frustra o objetivo das cotas de gênero, que é garantir uma participação mínima de cada um dos sexos no processo político, assegurando que todos e todas tenham a oportunidade de influenciar e determinar políticas públicas em condições de igualdade”, afirmou a juíza na sentença.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo indeferimento dos registros das candidaturas. O partido não teria contestado a impugnação. O MOBILIZA integra coligação com AGIR e PRTB que apoia a candidatura de Fabiane Vasconcelos (AGIR) a prefeita. A candidata já teve o registro de candidatura deferido.

Mais recentes

Descubra mais sobre Agenda do Poder

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading