Depois de ter tido a candidatura a prefeito de Seropédica indeferida, o candidato do União Brasil, Anabal, sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. O juiz Gabriel Almeida Matos de Carvalho, da 225ª Zona Eleitoral, multou a coligação que apoia Anabal por litigância de má-fé, por causa da ação de impugnação proposta contra a candidatura à reeleição do prefeito Professor Lucas (PP).
O juiz considerou improcedente a ação e deferiu a candidatura do prefeito. “Considerando que a impugnação é claramente temerária, porque nega a existência de documento que instruiu o pedido de registro de candidatura, tem-se que a parte impugnante comportou-se em desacordo com o princípio da boa-fé objetiva consagrado pelo art. 5º do Código de Processo Civil”, afirmou o magistrado na sentença ao fixar a multa a ser paga pela coligação de Anabal em um salário-mínimo (R$ 1.412,00).
A decisão é mais um capítulo da disputa judicial e política que Anabal e o prefeito vem travando na briga pela prefeitura de Seropédica. A coligação do União Brasil pediu a impugnação de Professor Lucas logo após este ter entrado com a ação que acabou levando ao indeferimento da candidatura de Anabal.
O principal argumento foi que Professor Lucas não teria apresentado no processo de registro da candidatura “a certidão criminal emitida pela Justiça Federal de primeiro grau”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) porém considerou a acusação falsa e deu parecer pela “improcedência da ação de impugnação de registro de candidatura” do prefeito e ainda pediu ao juiz “a condenação da parte impugnante às penas pela litigância de má-fé”, o que foi acatado. O MPE disse ainda, que deverá adotar providências contra a coligação do União Brasil por “eventual crime eleitoral”.
