O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo, que “recompor as conquistas perdidas pelo trabalhador é prioridade” do seu governo. Ele anunciou que o salário mínimo será reajustado e passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. O novo valor vale a partir desta segunda-feira, 1º de maio.
— Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo. A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda — afirmou o presidente.
Lula ressaltou que novo valor vai beneficiar trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Ele reconheceu que é um aumento pequeno, porém argumentou que o reajuste é real, ou seja, acima da inflação.
O presidente disse que enviará ao Congresso um projeto de lei para tornar permanente a regra que prevê reajuste anual do salário mínimo acima da inflação. A proposta do governo levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país dos últimos dois anos, fórmula que já era adotada nos primeiros governos do petista.
— E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação — prometeu.
Além disso, conforme havia prometido na campanha eleitoral, Lula determinou que a faixa de isenção do Imposto de Renda aumentará gradativamente, ano a ano, até chegar a R$ 5 mil em 2026, quando termina seu mandato. Ele confirmou o anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de que a faixa de isenção atinge, em sua primeira fase, aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês, o correspondente a R$ 2.640.
Com as mudanças anunciadas, 13,7 milhões de brasileiros deixarão de pagar o IR, o que equivale a 42% dos declarantes de 2022. A medida vai custar R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.
O benefício terá mais impacto nos trabalhadores de menor renda. Para quem tem salário mais alto, o desconto simplificado de R$ 528 não valerá a pena, à medida que este contribuinte já conta com deduções maiores.
Mas, mesmo assim, todos os declarantes são beneficiados pelo aumento da faixa de isenção. Como a tabela é progressiva, independentemente do valor total do rendimento, todos deixam de pagar sobre a faixa até R$ 2.112. Por exemplo: quem ganha R$ 10 mil, só pagará sobre R$ 7.888.
