A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, cobrou nesta terça-feira (6) uma definição rápida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o impasse que pode decidir se a eleição para governador do Rio de Janeiro terá segundo turno ou terminará ainda no primeiro. A manifestação ocorreu depois de o Ministério Público Eleitoral apresentar parecer sobre o processo envolvendo Anthony Garotinho (Republicanos).
Para Ana Tereza, a Corte Eleitoral precisa solucionar a controvérsia antes da data prevista para a segunda votação. A presidente da Ordem destacou a necessidade de dar segurança jurídica ao processo eleitoral diante das consequências que a decisão terá sobre o resultado das urnas.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Tereza.
Parecer aumenta expectativa
O posicionamento da OAB-RJ ocorre no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou ao TSE que aceite o pedido de desistência apresentado por Garotinho no recurso contra o indeferimento de seu registro de candidatura.
Caso a Corte entenda que a desistência não pode ser aceita, a PGE defendeu, de forma subsidiária, que o recurso seja rejeitado. Nos dois cenários defendidos pelo Ministério Público Eleitoral, permaneceria o indeferimento da candidatura.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17% da votação considerada na totalização. A definição sobre o tratamento desses votos é decisiva para estabelecer se haverá ou não segundo turno no estado.
Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, ou 49,27% na totalização, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Votos de Garotinho mudam a base de cálculo
A definição sobre os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, registrados como anulados sub judice, é determinante para saber se haverá segundo turno no Rio. Por decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, esses votos foram considerados no cálculo dos percentuais do primeiro turno enquanto não houver decisão colegiada da Corte.
Com os votos de Garotinho incluídos na totalização, a base é de 8.669.038 votos distribuídos entre os nove candidatos. Nesse cálculo, Douglas Ruas (PL) aparece com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) soma 3.706.984, ou 42,76%. Garotinho aparece com 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, na condição de anulados sub judice.
Nesse cenário, Ruas não alcança a maioria absoluta e o resultado aponta para a realização do segundo turno entre ele e Paes.
Sem Garotinho, Ruas chega a 50,88%
O cenário muda caso o TSE determine que os 274.411 votos de Garotinho sejam definitivamente retirados da base utilizada para calcular os percentuais.
Sem esses votos, a base cairia de 8.669.038 para 8.394.627 votos. O número absoluto de votos dos demais candidatos não muda, mas seus percentuais são recalculados sobre um universo menor.
Ruas permaneceria com 4.271.199 votos, mas passaria de 49,27% para 50,88%. Paes continuaria com 3.706.984 votos e subiria de 42,76% para 44,16%.
Nesse cenário matemático, Ruas ultrapassaria os 50% necessários para a vitória no primeiro turno. A eventual mudança no resultado oficial, porém, depende da decisão do TSE e da correspondente retotalização pela Justiça Eleitoral.
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