O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira (3), o bloqueio do pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas organizações que não atenderam aos critérios de transparência exigidos. As entidades afetadas são a Associação Moria e a Programando o Futuro, informa Valdo Cruz, no g1.
De acordo com o despacho do ministro, a decisão foi tomada após o fim do prazo para que as organizações apresentassem justificativas. Com isso, novos repasses ficam suspensos até que a situação seja regularizada.
Dino também concedeu um prazo de cinco dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifeste sobre o cumprimento dos critérios de transparência. Além disso, as entidades que prestaram informações incompletas terão até dez dias para atualizar os dados referentes aos valores recebidos.
A suspensão ocorre em um momento em que o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, defende um parlamento fortalecido e a manutenção das emendas parlamentares, tema que promete gerar novos embates políticos em 2025.
Com informações do g1
