O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta segunda-feira (20) uma liminar e confirmou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em sua decisão, o ministro afirmou não ter encontrado “a existência de manifesta ilegalidade na decisão cautelar proferida no âmbito administrativo pelo CNJ”. Dino ressaltou que o afastamento está vinculado a eventos recentes e à “conduta funcional dos impetrantes”.
O Conselho Nacional de Justiça afastou os desembargadores do TRF-4 em abril, como parte de uma reclamação disciplinar aberta de ofício pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, em setembro do ano passado. Segundo Salomão, os dois magistrados teriam descumprido uma ordem do Supremo ao julgarem as exceções de suspeição do juiz Eduardo Appio.
Os desembargadores recorreram ao STF, argumentando que a medida foi “excessiva e inadequada”. Além de Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, a decisão de Salomão também afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que trabalharam na operação Lava Jato.
Com informações de Brasil 247 e Folha de S.Paulo
