Nesta quinta-feira (06), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu início às discussões sobre o Projeto de Lei 948/23, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Fred Pacheco (PMN). A proposta busca modificar a Lei Estadual 7.634/17, que estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva e promover a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
Durante a sessão, o deputado Fred Pacheco destacou a importância da colaboração entre parlamentares de diferentes orientações políticas em prol da população. “A democracia sempre em primeiro lugar. Ela faz a gente crescer de forma concreta”, afirmou Pacheco, ressaltando que, apesar de divergências ideológicas, é possível convergir em pautas que beneficiem o estado.
Após o debate, o projeto recebeu emendas e foi retirado de pauta para ajustes. A Lei Estadual 7.634/17 já estabelece diretrizes para a coleta seletiva e a inclusão de catadores no estado. A iniciativa dos deputados Minc e Pacheco visa fortalecer essas diretrizes, garantindo maior participação das cooperativas de catadores no processo de gestão de resíduos sólidos e promovendo a sustentabilidade ambiental aliada à justiça social.
