Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entraram com pedidos de cassação do deputado Douglas Garcia (Republicanos) por ataques contra a jornalista Vera Magalhães. As representações enviadas ao Conselho de Ética da Casa sustentam que o deputado bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.
Os deputados Emidio de Souza (PT) e Paulo Fiorillo (PT) assinam, juntos, um dos pedidos. Também há outras duas representações das deputadas Isa Penna (PCdoB) e Monica Seixas (PSOL), e uma quarta protocolada em conjunto pelas deputada Márcia Lia (PT) e Leci Brandão (PCdoB).
Mais cedo, pelo Twitter, a presidente do Conselho de Ética da Alesp, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que repudia”veementemente” o comportamento de Douglas Garcia.
Maria Lúcia ainda afirmou que recebeu uma representação e a enviou imediatamente para a autuação e notificação do deputado, procedimento padrão do órgão colegiado. Agora, Douglas Garcia terá o prazo de até cinco sessões do Conselho de Ética para apresentar sua defesa prévia. Em geral, o Conselho se reúne uma vez por dia, mas pode variar.
Nesta quarta-feira, o deputado bolsonarista hostilizou e agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães, que é comentarista da TV Cultura, apresentadora do Roda Viva e colunista do GLOBO.
O episódio ocorreu logo após o debate dos candidatos ao governo de São Paulo, quando Vera, sentada em uma área reservada a jornalistas, foi abordada por Douglas Garcia, que se referiu a ela como “vergonha para o jornalismo brasileiro”, mesma frase utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de agosto. O parlamentar ainda filmou as ofensas e provocações ditas contra a profissional de imprensa, que precisou sair escoltada do local.
A representação da deputada Isa Penna é assinada pelas advogadas Maíra Recchia, Gabriela Araujo e Priscila Pamela dos Santos, que foram responsáveis pelo pedido de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), também da Alesp. As três afirmam em documento ao qual o GLOBO teve acesso que Douglas Garcia foi ao debate com a intenção de “inibir e constranger” uma mulher que estava no exercício de sua profissão, “valendo-se de método repugnante a que pertence a violência de gênero e por meio de falas completamente reprováveis por todos, inclusive colegas de partido”.
As advogadas citam, ainda, que o Código de Ética e Decoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estabelece em seu artigo 2° que os parlamentares devem exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular. Segundo Maíra, Gabriela e Priscila, o código também coloca que os deputados precisam ter uma “conduta respeitosa, ilibada, proba” e “adequada com os princípios da dignidade da pessoa humana e comprometida com a não discriminação de qualquer espécie, seja de gênero raça ou religião”.
“As atitudes do parlamentar demonstram que este quebra a honradez mediana e primária do decoro parlamentar, já que não é esse tipo de conduta que se espera de qualquer homem, em especial de homens públicos imbuídos do poder parlamentar”, diz a representação, que ainda acrescenta: “Há na conduta do Deputado, ora Representado, inquestionável ofensa à dignidade da jornalista bem como de todas as mulheres brasileiras.”
A representação foi protocolada no Conselho de Ética da Casa na manhã desta quarta-feira. O colegiado ainda deve decidir se aceitará ou não a representação para a abertura de uma investigação.
