Integrante da comitiva que visitou os complexos da Penha e do Alemão na quinta-feira (30), o deputado estadual Professor Josemar (Psol), presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou que realizará uma audiência pública para debater as denúncias colhidas durante a visita.
O parlamentar afirmou que a iniciativa será baseada nos depoimentos de familiares das vítimas da megaoperação policial que deixou 121 de mortos na terça-feira (28). A comitiva, formada por parlamentares estaduais e federais, além de ministérios dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, esteve na sede da Central Única das Favelas (Cufa).
O objetivo foi ouvir lideranças locais, familiares de vítimas e organizações comunitárias. Os relatos apontam para o que moradores chamaram de “caçada humana”, com execuções sumárias, invasão de casas, impedimento de socorro e apagão elétrico provocado por disparos contra transformadores.
Professor Josemar destacou que a audiência pública na Alerj buscará reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir responsabilidades, reparações e a revisão das práticas de segurança pública no estado. Segundo ele, o episódio revela “um Estado que trata sua população pobre e negra como inimiga” e exige respostas concretas do poder público
Medidas emergenciais para familiares
O Ministério de Direitos Humanos anunciou que o Conselho Nacional de Direitos Humanos acompanhará o caso através de um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para dar suporte às famílias.
Entre as medidas emergenciais adotadas pela comitiva estão a criação de um comitê interministerial para monitorar as ações nas comunidades; a realização de perícias independentes e a elaboração de um dossiê com fotos, vídeos e depoimentos a ser encaminhado a organismos nacionais e internacionais.
Também foram solicitadas celeridade na identificação das vítimas; gratuidade dos enterros; programas de apoio psicossocial e proteção a lideranças comunitárias ameaçadas.
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