A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X no Brasil provavelmente será levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser referendada. Segundo fontes internas do tribunal, ministros têm aconselhado Moraes a convocar uma sessão extraordinária para que seus pares possam votar sobre o tema.
Apesar de a decisão ter causado preocupações, sobretudo pela proximidade com as eleições municipais e a resistência de Elon Musk em cumprir determinações judiciais, a maioria dos ministros parece concordar que Moraes agiu corretamente. O empresário Musk ignorou ordens anteriores, como o bloqueio de perfis suspeitos e o pagamento de multas, que já somam cerca de R$ 18,3 milhões. Além disso, Musk não indicou um representante legal no Brasil, descumprindo outro pedido do magistrado.
No entanto, Moraes recuou em parte da sua decisão, que exigia que as lojas virtuais, como a Apple Store e o Google Play, bloqueassem o download de programas de VPN. Esse recuo veio após alertas de colegas de que essa medida causaria transtornos significativos, não apenas para empresas, mas também para órgãos como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, que dependem do uso de VPN.
Embora a decisão final sobre o bloqueio da rede social X dependa do plenário do STF, Moraes ainda não agendou essa pauta. A expectativa é que essa movimentação fortaleça a posição do ministro, mostrando que ele tem o apoio de seus colegas na Corte. Por enquanto, ele aguarda a intimação do X e de Musk, que o chamou de “ditador” e se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “cão de colo”.
O empresário fez os xingamentos após o ministro bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil para garantir o pagamento das multas impostas ao X. “Ele pensa que é o quê?”, reagiu Lula, nesta sexta-feira, 30. “Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira.”
Como mostrou o Estadão, Moraes tem respaldo de colegas para disciplinar plataformas que se recusam a cumprir ordens judiciais, a exemplo do X. A percepção da maioria da Corte é de que não se pode admitir ameaças e desacato a suas decisões, sob pena de desmoralização.
Mesmo assim, o banimento do X causa apreensão no tribunal e magistrados sabem que vão enfrentar uma onda cada vez mais forte de protestos, sobretudo por parte de aliados de Bolsonaro. Dos 11 ministros do STF, dois – Kássio Nunes Marques e André Mendonça – foram indicados por ele.
