Uma sugestão do deputado Rafael Picciani (MDB) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (03), acabou desencadeando reclamações de parlamentares sobre a execução de emendas impositivas em diferentes secretarias estaduais.

Picciani, que comandou a pasta de Estado de Esporte e Lazer até setembro do ano passado, utilizou o plenário para tratar das emendas direcionadas à pasta. Ele reconheceu dificuldades na execução dos recursos e fez um mea-culpa em relação ao período em que esteve à frente da secretaria.

Segundo o parlamentar, em alguns casos o objeto indicado nas emendas não estaria alinhado às competências da pasta, o que dificultaria a execução. Ele informou que encaminhou à Mesa Diretora pedido para cessão de uma sala na Alerj, na próxima semana, para que técnicos da secretaria possam atender os deputados e realizar ajustes necessários nos projetos.

Proposta de articulação

Picciani afirmou que a iniciativa tem o objetivo de agilizar a liberação de recursos contingenciados e permitir que as emendas possam ser executadas. Ele destacou que muitos parlamentares contam com esses investimentos para atender demandas da população, especialmente em ano eleitoral, e colocou seu gabinete à disposição para intermediar o diálogo.

A proposta, no entanto, abriu espaço para manifestações de outros deputados que relataram dificuldades semelhantes em diferentes órgãos do governo.

Reclamação na tribuna

O deputado Val Ceasa (PRD) afirmou que apresentou emenda à Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável e que não obteve retorno sobre o andamento da proposta. Ele mencionou diretamente o secretário da pasta, Alexandre Isquierdo, ao cobrar esclarecimentos sobre a execução dos recursos.

Val Ceasa disse que é necessário que os secretários prestem informações sobre a destinação do dinheiro público e sobre o cumprimento das emendas aprovadas. “Coloquei uma emenda na Secretaria de Juventude e Envelhecimento saudável, na qual o secretário é o Esquerdo (SIC), e o rapaz nem ao telefone atende para dar uma satisfação porque não foi cumprida essa emenda”, reclamou.

Alertas sobre execução

Também durante a sessão, o deputado Fábio Silva (União Brasil) reforçou a preocupação com a aplicação das emendas impositivas. Ele relatou situações em que recursos encaminhados a municípios teriam sido executados sem que o parlamentar fosse informado ou envolvido na entrega das ações financiadas.

Silva afirmou que é preciso acompanhar de perto a execução das emendas para evitar problemas futuros, inclusive eventuais irregularidades que possam recair sobre os autores das indicações.

“Eu soube que tem um prefeito, que eu direcionei emenda, que distribuiu o recurso do município para todos os colégios ali. E para o colégio que o diretor foi indicado, para o vereador que me apoia, ele não direcionou a emenda. Temos que ficar muito atentos com relação a essas emendas porque não sabemos o que está sendo feito com elas. Isso é um perigo”, advertiu.