A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu nesta segunda-feira (3) os sete membros titulares e sete suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará irregularidades e descumprimentos de contratos por parte dos planos de saúde no atendimento a pessoas com deficiência.

Como informa Guilherme Amado, no Metrópoles, a comissão, que será presidida pelo deputado estadual Fred Pacheco (PMN), autor do pedido de criação da CPI, será instalada na próxima quinta-feira (6). Além de Pacheco, a CPI contará com a participação dos seguintes deputados:

Titulares:

Carla Machado (PT)

Júlio Rocha (Agir)

Munir Neto (PSD)

Martha Rocha (PDT)

Rodrigo Amorim (União)

Thiago Gagliasso (PL)

Suplentes:

Elika Takimoto (PT)

Danniel Librelon (Republicanos)

Anderson Moraes (PL)

Tia Ju (Republicanos)

Célia Jordão (PL)

Marcelo Dino (União)

Vinicius Cozzolino (União)

Foco da investigação:

A CPI da Alerj investigará diversas denúncias de irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde, incluindo:

Cancelamentos de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência;

Extinção de planos sem aviso prévio;

Negação de reembolsos;

Recusa de cobertura para atendimentos e terapias essenciais.

Expectativas:

Familiares de pessoas com deficiência esperam que a CPI da Alerj consiga apurar as denúncias, punir os responsáveis pelas irregularidades e garantir o acesso pleno e de qualidade aos serviços de saúde para essa parcela da população. A comissão tem um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.

Acompanhamento:

A população poderá acompanhar os trabalhos da CPI da Alerj através do Portal da Alerj (https://www.alerj.rj.gov.br/), onde serão disponibilizadas atas das reuniões, documentos e demais informações sobre a investigação.