Foi em clima de São Cosme e Damião, e com direito a distribuição de doces, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/09), um projeto de lei do deputado Luiz Paulo (PSD), que determina que a venda de bens de consumo duráveis concomitantemente com garantia estendida pode ser considerada venda casada.
O texto era o sexto da pauta, e quando o autor explicava que já está previsto no Código de Defesa do Consumidor a garantia legal da vida útil dos bens de consumo, foi surpreendido por Átila Nunes (PSD), que entrou no plenário distribuindo saquinhos de doce.
“Primeiro, quero agradecer ao Parlamento fluminense, no dia de Cosme e Damião, e vossa excelência não é o Doum, onde podemos até comer doces em homenagem a Cosme e Damião e aos Ibejis, e pedi para declarar voto e agradecer, porque a “venda casada” trata-se de um esbulho ao consumidor”, brincou Luiz Paulo.
Sempre gaiato, o deputado Carlos Minc (PSB) também entrou na brincadeira do 27 de setembro. “Vejo aqui o deputado Átila Nunes distribuindo ‘Cosme e Damião’, deputado solidário com as crianças, com as famílias, com a tradição solidária até com as religiões de matriz africana”, disse.
O projeto diz que a prática será punida com sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e as multas serão revertidas ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor. O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
