A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vem enfrentando uma grave crise em seus campus, com prédios cheios de rachaduras e vazamentos. Mas, além dos problemas estruturais, a instituição também tem tido dificuldades para arcar com as próprias contas. Após sucessivos cortes no orçamento, a reitoria da UFRJ afirmou que está em débito há seis meses com água, esgoto, telefonia, limpeza e luz. Desde março, a universidade vem tentado negociar uma dívida de R$ 30 milhões que adquiriu com a Light e mais R$ 20 milhões com a Águas do Rio. A universidade chegou a pedir à 8ª Vara Federal uma tutela antecipada para que a concessionária não corte a energia do campus por falta de pagamento.
“Nesses termos, tendo em vista a relevância dos serviços prestados pela requerente, inclusive no campo de atendimento à saúde (com risco à vida), além do princípio da continuidade na prestação de serviços públicos, consoante elementos constantes dos autos, defiro a tutela de urgência antecipada antecedente, à vista do previsto no artigo 303 e seguintes do CPC para determinar que a concessionária de serviço público, Light Serviços de Eletricidade S/A, não efetue a suspensão/corte de energia elétrica nas dependências da UFRJ ou, no caso do corte de energia já ter sido efetuado, que se determine a imediata religação nas referidas unidades”, diz um trecho da decisão assinada pelo juiz federal José Arthur Diniz Borges, em 12 de agosto.
Com isso, diversas áreas da universidade ficaram com risco de ter corte de luz, entre elas, o Centro Olímpico, Prefeitura, Reitoria, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade Escola. No entanto, ainda de acordo com a UFRJ, as três unidades de saúde que estão com as contas de janeiro e fevereiro em atraso devem ser quitadas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Desde junho a empresa pública assumiu a gestão dessas unidades, em parceria com o Ministério da Educação.
Em nota, a Light afirmou que recebeu a decisão e agendou uma reunião com a reitoria para entrar em comum acordo sobre as dívidas. A concessionária disse ainda que “acredita na transparência e diálogo com a instituição e no acordo entre as partes para evitar o corte de energia, previsto na legislação”. Como alternativa emergencial, a universidade tem negociado com as empresas envolvidas acordos para manter os serviços, a fim de evitar o cancelamento das aulas.
— Estamos entrando agosto sem previsão de pagamento. Estamos pedindo suplementação no orçamento para o MEC. O diálogo tem sido muito bom. O ministério entende as nossas demandas, mas ficou de analisar a proposta e sinalizou a possibilidade de pagar parte dessa dívida. Além disso, um estudo estava sendo feito pelo MEC sobre essa situação. Mas, com o anúncio do contingenciamento por conta do marco fiscal, precisou aguardar um pouco — afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Medronho.
Procurados, a Águas do Rio e o Ministério da Educação não se manifestaram.
Estruturas abaladas
No início deste ano, uma inspeção feita em 77 prédios — metade do total de imóveis da instituição — mostrou que o estado de conservação de 18 deles é considerado “muito ruim”, exigindo obras imediatas “para restaurar sua segurança”. Em 80% desses, há risco de incêndios ou desabamentos. A recuperação desse patrimônio, de acordo com a universidade, custaria R$ 790 milhões — o equivalente a todo o investimento previsto no orçamento do Ministério da Educação para a rede federal este ano.
Somente para os reparos emergenciais, com prioridade máxima, a reitoria calcula um gasto de R$ 570 milhões. Há três meses, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciava o fechamento do prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), após parte de um muro do bloco A, onde ficam situados os setores administrativos, desabar. A UFRJ esclareceu que após os desabamentos, o Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 242 mil apenas para o escoramento de parte dos muros e mais R$ 300 mil para o escoramento da frente do edifício. A medida, embora não solucione o problema estrutural da unidade, impede que o prédio continue cedendo.
Novos projetos aguardando recurso
Há três meses, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciava o fechamento do prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), após parte de um muro do bloco A, onde ficam situados os setores administrativos, desabar. A reitoria, na ocasião, esclareceu que a medida era necessária até que as obras de reestruturação fossem finalizadas e os estudantes pudessem retornar ao edifício em segurança. Em setembro do ano passado, o mesmo ocorreu no bloco B, quando o beiral do telhado veio a baixo. No entanto, até agora, o que se vê são medidas emergenciais como a transferência de estudantes do curso de Educação Física e Dança para outros prédios da faculdade e a priorização de aulas teóricas para o início do segundo semestre 2024.2.
Segundo a direção da escola, reuniões quinzenais vem acontecendo entre a unidade e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), pertencente ao MEC, que prometeu repassar R$ 2 milhões à UFRJ para a conclusão de novos projetos. A iniciativa, ainda de acordo com a direção, é que até outubro, a faculdade alugue sete contêineres de vestiário para os estudantes poderem voltar a utilizar os ginásios do bloco C, D e E.
Além disso, a UFRJ também estuda construir 10 salas para aulas teóricas do curso de Educação Física e Dança e mais quatro salas para aulas práticas. A faculdade pretende utiliza o espaço do antigo prédio da Bio Rio, que pertence ao Centro de Ciências da Saúde, no Campus do Fundão. Para funcionar, a faculdade terá que adaptar salas e custear a religação de água, esgoto e luz.
— A direção está trabalhando incansavelmente junto às equipes gestoras da escola. A gente vem trabalhando para poder, dentro desse cenário calamitoso, manter um cotidiano acadêmico digno e qualitativo. Em inúmeras reuniões, nós conseguimos chegar a esse mapa para 2024.2. Nos cursos de educação física, estaremos trabalhando no primeiro bimestre com bloco de disciplinas teóricas e no segundo bimestre, um bloco de disciplinas práticas. Nos cursos de dança, as disciplinas serão ministradas normalmente, ao longo do semestre, no Campus do Fundão e também no Centro Coregráfico da Cidade do Rio de Janeiro (CCO), que fica na Tijuca. São quatro disciplinas no local. Essa mudança não vai ocasionar mais gastos aos alunos — afirmou a diretora da EEFD, Katya de Souza.
Estudantes remanejados
As mudanças no calendário acadêmico da escola de Educação Física da UFRJ não apenas impactam a vida dos estudantes que estão com previsão de formação para este ano, mas, também, dos que estão ingressando na universidade. Diante do crítico cenário, a instituição decidiu pelo remanejamento dos estudantes entre seis prédios do campus: Centro de Ciências da Saúde, Faculdade de Letras, Centro de Ciências e Matemática da Natureza, Escola Politécnica e a Faculdade de Educação no Campus da Praia Vermelha, em Botafogo.
Maria Gabriela de Paiva, de 19 anos, faz parte dos mais de 3.600 mil estudantes afetados com as interdições. Cursando o terceiro período de dança, ela conta que foi preciso reduzir a grade curricular por falta de disciplinas disponíveis. O que tem afetado diretamente seu desempenho.
— Estamos tendo cortes de aulas práticas por não ter espaço para que essas aulas aconteçam na faculdade. A gente deveria ter aulas em salas específicas. Mas, a realidade é outra. Estamos sendo remanejados para outros espaços por falta de opção. As salas são improvisadas e não têm espaço para todos os alunos. A gente também é obrigado a ter poucas disciplinas. Ficamos limitados porque não tem disciplina disponível — explicou a estudante, ao detalhar como tem sido o convívio com os colegas de curso.
— O que muda é o tipo de angústia. Agora estamos recebendo os calouros que começaram com o pé esquerdo e sentem um desânimo de construir carreira através da UFRJ por medo de pausarem tudo. Já os concluintes ficam angustiados porque precisam dessa formação para conseguir um lugar no mercado de trabalho. Isso é problemático porque a gente perde um pouco de noção do que é ser universitário. Ficamos num limbo, pensando se não é melhor desistir. Ao mesmo tempo, seguimos cobrando os responsáveis. Parece que temos que implorar ao Governo e à reitoria por algo que é nosso por direito — afirmou a estudante à reportagem.
Com informações do GLOBO.
