A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. O código usado será o 0303, que aparecerá no início de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços.
O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.
O prazo para implementação da regra é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing, e as operadoras de telefonia fixa e móvel têm de permitir que esse número apareça de forma clara, aparelho do usuário.
Além disso, as operadoras serão obrigadas a realizar o bloqueio preventivo de chamadas a pedido do consumidor.
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