RICARDO BRUNO
O governador Cláudio Castro resolveu quebrar o silêncio e, pela primeira vez, respondeu às reiteradas críticas do ministro Chefe de Casa Civil, Rui Costa, ao processo de concessão da Cedae. Foi durante encontro do grupo Lide em Londres, ao ser indagado pelo jornalista Cláudio Magnavita, publisher do Correio da Manhã, sobre a importância da segurança jurídica nas iniciativas governamentais. Castro lamentou às observações ácidas de Costa ao processo, afirmando:
– É importante falar sobre segurança jurídica nesse momento em que a concessão da Cedae vendo sendo recorrentemente atacada pelo ministro Chefe da Casa Civil. Já o fez em quatro ocasiões diferentes que tomei conhecimento. É uma pena. Uma concessão que acabou de ganhar o prêmio da B3 como o projeto melhor estruturado. Talvez aja uma falta de informação ou talvez um descolamento com a realidade do que é uma concessão bem sucedida por parte do ministro.
Castro retrucou ainda as declarações de Rui Costa sobre os aumentos de tarifas necessários ao equilíbrio contratual. Ao contrário do que afirmara Costa, segundo o governador, os aumentos já foram concedidos antes do início da concessão.
– Todos os reajustes já foram dados, inclusive o primeiro uma mês antes da concessão começar. O ministro Meirelles deve imaginar como isto é difícil. A pressão política para não dar reajuste um mês e deixar isto lá para frente foi gigante. E nós fizemos, demonstrando que o Rio tem vontade de respeitar regulação e contratos. Esse respeito gera a verdadeira segurança jurídica.
Conheça as críticas de Rui Costa à concessão da Cedae
O ministro da Casa Civil tem criticado o uso e o montante de recursos por outorga arrecadados por Estados que fizeram concessões no saneamento. No caso do leilão da Cedae, no Rio de Janeiro, foram quase R$ 23 bilhões em outorga, valor que, para Costa, gera uma disfunção no setor. “A outorga, você vai tirar do saneamento para aplicar em asfalto, pagamento de gratificação de funcionalismo público. É isso que você acha correto?”, questionou o ministro, que defendeu que as outorgas pagas em leilão sejam reinvestidas no próprio segmento.
O ministro da Casa Civil indicou que trabalhará para que esse mecanismo seja aplicado não só no saneamento, como também para outros setores de infraestrutura. “Precisamos redefinir. Dinheiro de outorga de eventual concessão tem que ser aplicado no saneamento, em drenagem pluvial, em algo que corresponda ao saneamento. Quero ver ao longo do tempo como vai ser a concessão (da Cedae). Vai ter que tirar do saneamento R$ 20 bilhões para se remunerar pelo valor que ele pagou de outorga. E mais o investimento que ele precisa fazer”, citou Costa, afirmando ainda que gestores têm “enxergado” nos leilões uma maneira de “fazer caixa”, e não de focar na prestação de serviços.
E continuou :
“O contrato [no Rio de Janeiro] já começou a não ser cumprido. Até onde sei, não foi dado o reajuste. Por que? Botar no papel e receber o dinheiro é fácil. Dar o aumento previsto no contrato, que justificou os 20 bilhões de reais de outorga, esse é a tarefa difícil. Na hora que disser ao povo que vai ter que aumentar 100% a tarifa de água, 50%, 30% de uma vez… Macho para assinar o contrato e botar o dinheiro no caixa, tem muito. Macho para dizer que vai cumprir o contrato… Vocês vão ver ao longo do tempo. Não tô jogando praga, mas é que não tem almoço grátis”.
Confira as declarações de Cláudio Castro
