A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem pode abrir caminho para que líderes partidários sem mandato, como Valdemar Costa Neto (PL) e Antonio Rueda (União Brasil), passem a ter foro privilegiado. A iniciativa está em discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda nesta terça-feira. A informação é do repórter Bernardo Mello Franco, em O Globo.
Blindagem estendida ao comando partidário
Atualmente, apenas parlamentares contam com a prerrogativa de serem julgados em instâncias superiores. Como não ocupam cadeiras no Congresso, Valdemar e Rueda hoje estão sujeitos a processos conduzidos pela primeira instância da Justiça. A mudança na Constituição, patrocinada por líderes do Centrão, buscaria ampliar essa proteção, alcançando também presidentes de partidos.
Impacto sobre partidos de diferentes espectros
Se aprovada, a alteração não beneficiará apenas siglas do Centrão. Na esquerda, Edinho Silva (PT) e Carlos Lupi (PDT), ambos presidentes de partidos e também sem mandato, igualmente passariam a contar com foro privilegiado. O movimento, no entanto, tem sido interpretado como mais um esforço de setores do Congresso para reforçar mecanismos de blindagem jurídica diante de investigações em curso.
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