Os sete vereadores que compõe do Conselho de Ética da Câmara do Rio aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (11) o relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL) que pediu a cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar.
O ex-policial militar e youtuber é investigado em acusações de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet.
Após a votação, membros do Conselho de Ética falaram com a imprensa sobre a decisão. O vereador Chico Alencar, relator do caso, disse que a decisão acontecia em um dia simbólico.
“O dia de hoje é simbólico porque não é mais meu relatório, mas do Conselho de Ética da Câmara, e acontece em um dia simbólico para a democracia. Um parlamentar tem o dever elementar de se comportar com elevação moral dentro e fora da casa. Ninguém tem a intenção de perseguir um colega”, disse.
Com a aprovação pelo Conselho de Ética, o caso de Gabriel Monteiro vai para o plenário da Câmara para ser votado na próxima terça-feira (16).
Os vereadores é que decidirão se o ex-policial será considerado inocente ou culpado da acusação de quebra de decoro, e se for culpado, qual será a punição.
A votação no plenário será aberta e com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão. Mas apenas 50 vereadores poderão votar, já que Carlos Bolsonaro (Republicanos) pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares.
Para cassar o mandato de Gabriel Monteiro são necessários 34 votos. Já para aprovar uma possível suspensão de mandato, será preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 votos, dos 50 possíveis.
Chico Alencar afirmou em seu relatório que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituem motivo para a cassação do vereador.
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