A diferença entre o número de deputados registrados no painel eletrônico e a quantidade de parlamentares efetivamente presentes no plenário voltou a provocar debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Durante a sessão desta quinta-feira (21), o deputado Carlos Minc (PSB) retomou críticas que já havia feito anteriormente sobre o modelo de presença remota adotado na Casa e voltou a cobrar limites para o mecanismo.
No momento da votação de um projeto que cria o Programa de Incentivo à Comunicação Não Violenta no Estado do Rio, o painel da Assembleia apontava 41 deputados presentes. No entanto, segundo Minc, apenas nove parlamentares estavam no plenário.
Ao declarar voto favorável ao projeto de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos), o parlamentar aproveitou para mencionar o tema, lembrando que essa não é a primeira vez que questiona o funcionamento das sessões híbridas.
“Eu vejo aqui 41 deputados presentes na sessão, no painel. Eu conto aqui no plenário 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, com a deputada Elika 9. É claro que o regimento permite o voto dessa forma, o voto ou a presença dessa forma. Todos nós, em algum momento, já usamos. O que eu acho é que a gente não pode abusar disso”, afirmou.
Cobrança antiga
Minc destacou que já havia levantado o assunto em outras ocasiões e voltou a defender a criação de um percentual máximo para participações remotas nas sessões legislativas. “Deveria haver, eu já falei isso uma vez e repito aqui, um percentual, por exemplo, que, em metade das sessões, pudesse fazer de forma virtual”, declarou.
Após a manifestação de Minc, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que votou contra a adoção do modelo que permite presença remota nas sessões da Assembleia. “Eu só queria aqui lembrar ao Deputado Carlos Minc que, à época em que isso foi aprovado, eu votei contrário”, afirmou.
O sistema híbrido passou a ser utilizado na Alerj após mudanças implementadas durante a pandemia e continua sendo usado nas sessões da Casa.
Tia Ju reage à crítica
A deputada Tia Ju (Republicanos), que presidia os trabalhos no momento do debate, respondeu às críticas afirmando que vários deputados estavam nas dependências da Assembleia, mesmo sem permanecerem no plenário.
“Gostaria de comentar com as e senhoras e senhores deputados presentes que encontrei diversos deputados no elevador. Muitos estão na Casa. A gente não pode colocar uma coleira e arrastá-los até ao plenário, mas que estão na Casa, estão”, declarou.
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