O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido da deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) e manteve o bloqueio das contas da parlamentar em redes sociais. As contas de Zambelli no Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn estão suspensas desde 1º de novembro. Moraes determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral adote providências sobre a insistência da deputada em divulgar denúncias sem provas sobre fraude ao processo eleitoral, questionar o resultado das urnas e incentivar atos antidemocráticos.
Segundo O Globo online, o ministro apontou que, mesmo com as redes suspensas, Zambelli continuou a divulgar mensagens de incentivo ao “rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”. Em vídeo divulgado semana passada, Zambelli pede para que “os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do artigo 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”, o que é falso.
Moraes enviou o caso para o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou multa de R$ 20 mil, em caso de a deputada voltar a publicar mensagens golpistas.
Segundo o presidente do TSE, “não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”.
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