A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República e de seu vice, Alfredo Gaspar. A ação também solicita que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
Segundo a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, a participação de Flávio no evento teria transformado parte da programação em um ato eleitoral. A ação afirma que o candidato foi chamado ao palco principal pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diante de um público estimado em 60 mil pessoas, e apresentado como “herdeiro” político de Jair Bolsonaro.
Ainda de acordo com a peça apresentada à Justiça, houve pedido explícito de votos durante a participação do candidato, que também teria se apresentado como o “futuro Presidente do Brasil”.
A coligação sustenta que a estrutura utilizada no evento, com palco, equipamentos de som, iluminação e organização de público, foi financiada por empresas privadas e órgãos públicos. Para os advogados, isso configuraria uma forma indireta de financiamento empresarial da candidatura, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Ação fala em ‘showmício’
A participação de Flávio teria ocorrido durante uma homenagem a Jair Bolsonaro. Segundo a ação, porém, o momento foi previamente organizado para promover o candidato e contou com elementos típicos de um ato eleitoral.
Os advogados citam a atuação do locutor do evento, Cuiabano, que teria feito uma apresentação direcionada a Flávio, com interação com o público, iluminação e repetição do nome do candidato. A coligação classifica o episódio como um “showmício” disfarçado.
A ação também afirma que Flávio aproveitou o espaço para apresentar propostas relacionadas ao agronegócio e à família. Para a equipe jurídica de Lula, o público que havia comprado ingressos para acompanhar a programação da Festa do Peão foi surpreendido por um ato político.
“Não houve somente o desvirtuamento de um show em comício, mas também ato de campanha em local de uso comum cuja veiculação de propaganda é terminantemente proibida”, diz a ação.
Pedido de investigação
Além da cassação dos registros e da inelegibilidade, a coligação pede que o Ministério Público Eleitoral seja intimado para avaliar possíveis crimes eleitorais e, caso considere necessário, abrir investigação e propor ação penal.
Empresas e organizadores da Festa do Peão também devem ser intimados, segundo o pedido apresentado à Justiça.
A ação cita decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a realização de shows e eventos semelhantes para promoção de candidaturas e afirma que a utilização de estruturas financiadas por pessoas jurídicas não pode servir, direta ou indiretamente, para beneficiar campanhas.
A Festa do Peão de Barretos, realizada entre 20 e 30 de agosto, é descrita na ação como um dos maiores eventos do gênero na América Latina. Segundo os dados apresentados pela própria coligação, a edição de 2025 movimentou R$ 600 milhões e recebeu quase 1 milhão de pessoas.
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