A Câmara dos Deputados formalizou nesta terça-feira (1º) a troca no comando do Conselho de Ética da Casa. A presidência do colegiado passou ao deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mudança ocorre após meses de inatividade do Conselho e marca uma reorganização promovida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que manteve até agora a mesma configuração herdada do ano anterior.
Em seu primeiro discurso como presidente, Schiochet defendeu o fortalecimento institucional do Parlamento. “Não podemos aceitar parlamentares que ataquem essa Casa”, afirmou o novo presidente, sem mencionar casos específicos.
Nem Schiochet nem seu antecessor, Leur Lomanto Júnior (União-BA), souberam explicar por que a troca só foi efetivada agora, mais de seis meses após o início da nova legislatura.
A mudança acontece em meio à análise de casos de grande repercussão. Entre eles está o do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que foi punido com a suspensão de mandato por três meses após ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Segundo o relatório aprovado, Gilvan cometeu “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar”, com “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias”.
Outro processo de destaque é o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), cuja cassação foi aprovada pelo colegiado após episódio de agressão física contra o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), dentro das dependências da Câmara. O caso aguarda agora análise do plenário, ainda sem previsão, segundo Hugo Motta.
No ano passado, o Conselho também aprovou a cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. No entanto, o processo acabou esvaziado após a perda de mandato por faltas regimentais, conforme decisão publicada por Motta.
A nova composição do Conselho de Ética pode influenciar o ritmo e o desfecho desses e de outros casos. A expectativa é que, sob a presidência de Schiochet, as decisões do colegiado reflitam maior alinhamento com a ala bolsonarista do Congresso.
