Em busca de variadas maneiras de financiar a preservação da biodiversidade, o Brasil apresentou a dez delegações do G20 o seu projeto Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) nesta sexta-feira (26). Segundo cálculos do governo Lula (PT), o mecanismo poderia gerar R$ 8 bilhões ao ano aos cofres públicos nacionais, caso o país preserve suas florestas tropicais.
A ideia foi concebida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda e foi inicialmente introduzida pelos brasileiros durante a COP28, em dezembro de 2023.
Nesta sexta, houve uma reunião para apresentar formalmente a ideia da criação do fundo a países ricos, como Estados Unidos, e a órgãos financeiros, como Banco Mundial, em uma reunião lateral do G20. O objetivo brasileiro é que os países ricos abracem a ideia e que o fundo seja efetivamente lançado a mercado na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém, em 2025.
De acordo com o desenho inicial proposto pelo Brasil, o TFFF seria um fundo de renda fixa internacional, que alocaria recursos dos investidores em títulos públicos de diversos países, como o Brasil, com um retorno anual em dólares estimado em 7,5% a 8%. A maior parte dessa rentabilidade seria distribuída aos cotistas, enquanto a restante iria para os países de renda média e baixa, que protegem suas florestas.
Na proposta, os brasileiros calculam um pagamento de US$ 4 (R$ 22,62) por hectare preservado anualmente, o que seria monitorado via satélite. Considerando as matas preservadas em território brasileiro, o país receberia pouco mais de US$ 1,3 bilhão ao ano, quase R$ 8 bilhões segundo a cotação atual.
Nesta arquitetura, os técnicos brasileiros calculam ser necessários US$ 125 bilhões iniciais para o TFFF, dos quais US$ 25 bilhões viriam dos países e órgãos apoiadores, como uma espécie de garantidores, e US$ 100 bilhões de entidades privadas.
“A parte mais difícil são os US$ 25 bilhões porque [esses investidores] assumem uma posição de subordinação e recebem depois que todo o resto. Portanto, é preciso que os países façam um sacrifício nesse sentido, de correr um pouquinho mais de risco, mas ainda ser remunerado”, afirma João Paulo de Resende.
Agora que o projeto foi formalmente apresentado, os países interessados em apoiá-lo irão indicar técnicos para participarem da construção efetiva do fundo.
Segundo Garo Batmanian, diretor geral de serviço florestal brasileiro, há 67 países não desenvolvidos no mundo com bioma tropical, que podem ser candidatos ao ressarcimento do TFFF.
Para receber os recursos, porém, é preciso que o país já tenha o desmatamento sob controle. “Esse fundo não substitui as outras iniciativas. Esses países vão ter que continuar recebendo dinheiro da doações”, diz Batmanian.
O TFFF seria um complemento às iniciativas que visam a remuneração financeira da preservação, como o Fundo Amazônia, o ETF Amazônia Para Todos, e créditos de carbono.
Com informações da Folha de S. Paulo.
