A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) criou e impulsionou no Google um site que reúne notícias e conteúdos negativos para o ex-presidente Lla (PT), numa prática que é vedada pela legislação eleitoral.
Chamada Lulaflix, a página foi criada em 30 de agosto e o domínio está registrado no CNPJ da campanha de reeleição de Bolsonaro. No entanto, a página não consta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como pertencente ao time do presidente.
A notícia é da Folha.
De acordo com especialistas consultados, essa conduta fere as regras eleitorais em ao menos três frentes.
O artigo 57 da legislação eleitoral aponta ser crime a “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato”.
Além disso, também configura conduta irregular realizar propaganda na internet “atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação”.
Há ainda outro trecho da legislação eleitoral segundo o qual é proibida a veiculação de conteúdo de cunho eleitoral “com a intenção de falsear identidade”.
Por fim, a lei só permite a promoção de conteúdos positivos sobre as campanhas dos próprios candidatos, vedando, assim, o impulsionamento de informações negativas contra adversários.
O Google registra um gasto pago pela campanha de Bolsonaro de entre R$ 10 mil e 15 mil para promover uma publicação do Lulaflix com o título “Dossiê sobre a vida do Lula”. O conteúdo foi exibido entre 30 e 35 mil vezes em buscas do Google.
Na segunda-feira (13), um link acompanhado da frase “Mentiras de Lula— Não seja mais enganado” aparecia em destaque como conteúdo impulsionado no Google ao se buscar os termos “Lula PT” e “Lula Tópicos”. O link direcionava o usuário para o site “Lulaflix: Conheça a verdade sobre o ex-presidiário”.
A campanha de Bolsonaro foi procurada, mas disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.
