O presidente Lula (PT) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinaram hoje um acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha.
O acordo define responsabilidades de cada órgão. A gestão do arquipélago será compartilhada entre a União e o Estado de Pernambuco, com atuação conjunta entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).
Com isso, está encerrada a batalha judicial iniciada por Bolsonaro. No ano passado, o governo do ex-presidente entrou com uma ação para que o arquipélago voltasse a ser um território federal, e não parte do estado de Pernambuco.
O ex-presidente queria liberar cruzeiros em Fernando de Noronha. Em 2020, ele afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais que tentaria federalizar o arquipélago.”Vamos tentar, se for possível, federalizar Fernando de Noronha, acabar com essas questões de que não pode parar navio lá. Fazer realmente um polo turístico”, disse.
Desde 2014, navios de cruzeiro não podem parar no arquipélago, que é um parque nacional e patrimônio ambiental da Unesco. A ilha é a casa de várias espécies protegidas, como aves, répteis, peixes e tartarugas em risco de extinção.
“Estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pela mão de um pernambucano. É um acordo importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União”, disse Jorge Messias, advogado geral da União.
Com informações do UOL.
