A audiência de conciliação promovida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Mato Grosso do Sul, resultou em um acordo que prevê o pagamento de uma indenização milionária para que os pecuaristas desocupem a área. O acordo ainda será submetido ao plenário do STF.
Conforme o acordo, divulgado pela coluna da jornalista Miriam Leitão, do Globo, União pagará imediatamente R$ 27 milhões referentes a benfeitorias e outros R$ 102 milhões via precatórios. O governo do Mato Grosso do Sul também contribuirá com R$ 16 milhões. Após o pagamento das benfeitorias, os produtores rurais terão um prazo de 15 dias para deixar o local.
A reunião, realizada nesta quarta-feira (25), contou com a presença de indígenas, produtores rurais da cidade de Antônio João, representantes dos governos estadual e federal, além do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
“As partes se comprometem a suspender imediatamente os atos de hostilidade. A Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul manterá o policiamento ostensivo apenas na área da Fazenda Barra e na estrada até a Rodovia, utilizando o uso proporcional da força quando estritamente necessário”, diz a ata.
Decreto presidencial de 2005 do presidente Lula declarou a área de posse permanente indígena, mas um grupo de pecuaristas e agricultores questiona o ato no Supremo. A disputa envolve 9,3 mil hectares de terras no Município de Antônio João, área de fronteira com o Paraguai. O então ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto.
A região vem sendo palco de conflitos. No dia 18, Neri Guarani Kaiowá, um indígena guarani kaiowá, foi morto a tiros durante uma ação policial realizada contra a retomada da Fazenda Barra. Na segunda, dia 23, Fred Souza Garcete, da mesma etnia, foi encontrado morto na rodovia MS-384, entre a aldeia Campestre e a área urbana do município de Antônio João. A polícia alega que foi um acidente de trânsito, mas os indígenas acreditam em assassinato.
