Movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais realizam neste domingo ( 14) um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, contra o chamado PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. A mobilizaçãotambém ocorre em outras 25 capitais brasileiras e teve como alvo principal o Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a proposta que reduz penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.Mobilização nacional contra o projeto
O ato em São Paulo integra uma série de protestos articulados após a aprovação do PL da Dosimetria, ocorrida na madrugada de quarta-feira, 10. Agora, o texto segue para análise do Senado. Segundo os organizadores, as manifestações buscam pressionar os senadores a barrar a proposta.
Entre os participantes confirmados para discursar estavam os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além do presidente nacional do PT, Edinho Silva, e deputados federais como Orlando Silva (PCdoB-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Vicentinho (PT-SP) e Rui Falcão (PT-SP).
Quem organiza os atos
Os protestos são organizados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas ao PSOL e ao PT, e reúnem movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
O que muda com o PL da Dosimetria
Como mostrou o Estadão, o PL da Dosimetria revisa a forma como o STF calcula as penas dos réus do 8 de Janeiro, reduzindo o tempo de prisão e acelerando a progressão de regime, inclusive para condenados do núcleo central da trama golpista. No caso de Bolsonaro, a pena cairia de 27 anos e 3 meses para 22 anos e 1 mês, o que permitiria ao ex-presidente pedir progressão para o regime semiaberto após cerca de 3 anos e 8 meses de cumprimento.
A proposta foi aprovada na Câmara por 291 votos a favor e 148 contra. Críticos afirmam que o texto representa um afrouxamento das punições e uma tentativa de reescrever decisões já tomadas pelo Supremo, enquanto defensores argumentam que a medida corrige excessos na dosimetria das penas.
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