A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (30), em discussão única, a criação de duas novas honrarias que passarão a integrar o conjunto de homenagens concedidas pelo Parlamento fluminense. Um dos projetos de resolução institui a Medalha Dom Pedro II, enquanto o outro cria o Diploma Robson Caetano.
A Medalha Dom Pedro II é de autoria dos deputados Filipe Soares (PSDB), Anderson Moraes (PL) e Márcio Gualberto (PL). Já o Diploma Robson Caetano foi proposto exclusivamente por Filipe Soares.
Homenagem a Dom Pedro II
De acordo com o texto aprovado, a Medalha Dom Pedro II será destinada a pessoas físicas e jurídicas que tenham realizado ações relevantes para a preservação e valorização da cultura, da ciência e da história brasileira.
A justificativa da proposta destaca a trajetória do imperador Dom Pedro II, lembrando que ele foi o único monarca nascido no Brasil e permaneceu no trono por 49 anos. O texto ressalta sua atuação em favor das artes, das ciências e da educação, além de mencionar seu apoio a iniciativas relacionadas ao fim da escravidão e ao desenvolvimento de instituições de pesquisa.
Os autores também citam que Dom Pedro II mantinha contato com pesquisadores e intelectuais de diversos países, financiou estudos científicos e acreditava que o conhecimento e a preservação da história eram fundamentais para o desenvolvimento do país.
Reconhecimento ao esporte
O segundo projeto cria o Diploma Robson Caetano, que será concedido a pessoas que se destaquem pela superação de dificuldades e pela contribuição ao esporte no estado do Rio de Janeiro.
A homenagem faz referência ao ex-atleta Robson Caetano da Silva, um dos principais velocistas da história do atletismo brasileiro. A justificativa lembra que ele participou de quatro edições dos Jogos Olímpicos, conquistou três títulos da Copa do Mundo nos 200 metros e estabeleceu recordes sul-americanos nas provas de 100 e 200 metros.
O texto também destaca que o atleta superou dificuldades ao longo da carreira esportiva e utilizou o esporte como caminho para alcançar reconhecimento nacional e internacional.
Critérios para concessão
As duas honrarias deverão ser concedidas por meio de projetos de resolução apresentados pelos deputados estaduais. Cada proposta precisará ser acompanhada de justificativa e do currículo da pessoa indicada.
No caso da Medalha Dom Pedro II, os homenageados deverão ter atuação reconhecida nas áreas de cultura, ciência ou preservação da história brasileira. Já o Diploma Robson Caetano será destinado a personalidades com histórico de superação e contribuição para o desenvolvimento do esporte fluminense.
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