O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do programa Farmácia Popular. Segundo a pasta, a medida decorre da retomada da exigência de renovação anual obrigatória de credenciamento, suspensa desde 2018.
De acordo com o comunicado oficial, os estabelecimentos descredenciados deixaram de atualizar o cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Apesar do corte, cerca de 24 mil farmácias seguem ativas no Farmácia Popular, que atualmente oferece 41 itens gratuitos à população. No primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas, e o governo federal espera alcançar 26 milhões até o fim do ano.
Além do descredenciamento, outras 5 mil farmácias tiveram as atividades suspensas após monitoramento do programa, com o objetivo de coibir fraudes. A fiscalização avalia 25 indicadores, incluindo o volume de medicamentos retirados, a frequência dos atendimentos e o uso suspeito de CPFs. Segundo o Ministério da Saúde, essas medidas de controle permitiram recuperar cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos entre 2023 e 2025.
Ministério bloqueou tentativas de retiradas suspeitas de medicamentos
Ainda segundo a pasta, só nos três primeiros meses de 2025 foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de irregularidades — uma média superior a 140 mil por dia.
Como parte das ações de reforço na fiscalização, o ministério realizou inspeções presenciais em unidades credenciadas de 21 estados no mês de julho. As visitas, que não ocorriam desde a suspensão das auditorias em gestões anteriores, contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo também incentiva denúncias por meio da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo telefone 136.
Medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, entre outros
O Farmácia Popular foi expandido no início de 2025. Desde fevereiro, o programa passou a oferecer 100% de gratuidade nos medicamentos e insumos para tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Também são fornecidos, gratuitamente, contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
Para novos credenciamentos, o Ministério da Saúde divulga mensalmente uma lista de municípios com vagas abertas. Farmácias interessadas devem apresentar documentos como CNPJ, licença sanitária, autorização de funcionamento da Anvisa e certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
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