A resposta à tragédia desencadeada pelas chuvas no Rio Grande do Sul está marcada por uma série de medidas anunciadas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e por outros órgãos, todas destinadas a ajudar a população atingida.
Além da aprovação de um decreto de calamidade para agilizar o envio de recursos ao estado, houve a destinação de uma verba de R$ 1,06 bilhão por meio de emendas parlamentares. Essas emendas são um auxílio direto aos moradores atingidos, juntamente com medidas como a suspensão temporária da cobrança de dívidas e a autorização para saque do FGTS.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou uma carência de 90 dias no pagamento para aqueles que possuem pendências com a União, permitindo a suspensão temporária da cobrança de parcelas de dívidas renegociadas por contribuintes do estado, sejam eles pessoas físicas, empresas ou municípios.
Além disso, a Receita Federal estendeu o prazo de pagamento do Imposto de Renda para contribuintes de 336 cidades gaúchas, incluindo Porto Alegre, aliviando a pressão financeira sobre os afetados. Empresas de médio e grande porte do estado também receberam uma prorrogação nos prazos para pagamento de tributos.
A Caixa Econômica Federal permitiu o saque do FGTS para os afetados pelas enchentes, que já somam mais de 1,3 milhão de pessoas. O Ministério do Desenvolvimento Social antecipou o pagamento do Bolsa Família para os residentes dos municípios atingidos, proporcionando suporte financeiro imediato.
Estima-se que aproximadamente R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares serão liberados nos próximos dias para os municípios gaúchos afetados pelas inundações. Parte desses recursos já foi encaminhada, e o restante será liberado após ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Senado Federal aprovou o decreto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul e permite o repasse de verbas às regiões alagadas sem a necessidade de cumprimento de regras fiscais, uma resposta ágil e eficaz às necessidades emergenciais da população.
Além disso, está em andamento a preparação de uma linha de crédito especial para a reconstrução de residências destruídas pelas chuvas. Também está sendo discutida a possibilidade de suspensão das dívidas do Rio Grande do Sul com a União, que totalizam R$ 3,5 bilhões. Essas medidas são essenciais para mitigar os impactos da tragédia e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
Desde o início da tragédia, o Ministério da Saúde disponibilizou 60 profissionais da Força Nacional do SUS para ajudar no atendimento às vítimas das enchentes. Também foram enviados kits emergência, compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos cada – luvas, seringas, ataduras e outros.
O Hospital de Campanha (HCAM) do Exército, instalado em Estrela (RS), atende com 40 leitos. Outros dois módulos hospitalares serão instalados em Eldorado do Sul (RS), com 20 leitos, e em São Leopoldo (RS), com mais 40 leitos.
Com informações de O Globo.
