A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de três marcas de café em pó no Brasil, após inspeções identificarem a presença da toxina ocratoxina A, substância considerada imprópria para o consumo humano. A decisão, publicada por meio de resolução, abrange todos os lotes das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial, que deverão ser recolhidos imediatamente do mercado.
As três marcas já haviam sido desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 25 de março deste ano, por serem consideradas inadequadas para consumo. As amostras coletadas revelaram também a presença de matérias estranhas e impurezas em níveis superiores ao permitido pela legislação, além de irregularidades na rotulagem.
Apesar de se apresentarem como produtos compostos por “café torrado e moído” ou contendo “polpa de café”, análises laboratoriais mostraram que os ingredientes utilizados eram de qualidade extremamente inferior — como grãos crus, resíduos agrícolas e até materiais não reconhecidos como alimentos. Devido à fraude na composição, os produtos foram classificados como “café fake” pelas autoridades sanitárias.
De acordo com a legislação vigente, o limite máximo de matérias estranhas em café é de 1%. No entanto, os testes realizados pelo Mapa apontaram índices muito acima do permitido. Esses materiais podem incluir pedras, areia e sementes de outras plantas, como ervas daninhas. Já as impurezas detectadas compreendiam galhos, folhas e cascas — elementos que normalmente são separados no processo de beneficiamento do café.
O caso veio a público em fevereiro, quando o governo federal anunciou que havia apreendido produtos de três marcas de café consideradas inaptas para o consumo. Na ocasião, os nomes dos fabricantes não foram divulgados. Agora, com a publicação da decisão pela Anvisa, os responsáveis deverão suspender a produção e retirar os produtos de circulação, sob pena de sanções administrativas.
Segundo Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, as marcas envolvidas sequer continham café de verdade em sua composição. “Os itens das três marcas não tinham café em sua composição e eram feitos de ‘lixo da lavoura’”, afirmou.
Além da proibição de venda e fabricação, a resolução da Anvisa também veda a propaganda e o uso dos produtos em qualquer contexto, reforçando a gravidade da infração e os riscos à saúde pública. A presença da ocratoxina A é especialmente preocupante: trata-se de uma micotoxina produzida por fungos que podem contaminar grãos mal armazenados, sendo potencialmente cancerígena e prejudicial aos rins e ao fígado.
A Anvisa destacou que segue monitorando o setor de bebidas e alimentos e que consumidores devem ficar atentos à procedência dos produtos adquiridos. Casos suspeitos podem ser denunciados por meio dos canais oficiais da agência ou dos órgãos de defesa do consumidor.
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