A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) relançou, nesta quarta-feira (05/04), a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância. Presidente do colegiado, a deputada Tia Ju (REP) relembrou a trajetória da Frente que, desde 2019, discute questões como o desaparecimento de crianças, a criação de Conselhos Tutelares para crianças e adolescentes e políticas públicas para a primeira infância.
Na reunião, foram sugeridos para discussões futuras temas como envelhecimento populacional, o fornecimento de atendimento psicológico nos processos de adoção pelo Estado e pelos municípios, além da situação das políticas públicas baseadas na Lei 13.257/16, que estabelece diretrizes para a criação de medidas em prol da primeira infância.
“É um prazer reinstalar esta frente mista, que trata de diversas temáticas importantes para nossa sociedade. Nosso trabalho só é possível por conta da parceria entre a sociedade, as autoridades e instituições, que sempre contribuem para a criação de condições necessárias para melhorar a vida das nossas crianças. Queremos criar políticas públicas assertivas e efetivas para a nossa população”, declarou a parlamentar.
Presente na reunião, o juiz e coordenador da 4ª Vara da Infância e Juventude Sérgio Luiz de Souza parabenizou a Alerj pela iniciativa, e destacou que é essencial não somente investir na primeira infância, mas também garantir boas condições de vida à juventude. Além disso, para ele, é necessário promover equipamentos para o tratamento de pessoas com dependência química e para o acompanhamento psicológico dos adotantes e das crianças.
“O convívio familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente. Há muito a ser investido e a ser tratado, os Conselhos Tutelares estão sem dinheiro para colocar gasolina nos carros, diversos abrigos estão há três meses sem receber. Precisamos cobrar a criação das 55 mil vagas devidas por empresas para jovens aprendizes, pois dessa forma os jovens serão inseridos no mercado de trabalho”, explicou o juiz.
O coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja anunciou que no dia 25 de abril, quando é comemorado o Dia Nacional da Adoção, será realizado um mutirão para dar visibilidade ao tema, através do atendimento à população e da abertura dos processos de adoção de forma mais rápida.
As informações são do site da Alerj.
