Como diz a marchinha de Carnaval, “este ano não vai ser igual àquele que passou” no tradicional Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição jurídica mais antiga das Américas, com 181 anos. A eleição para a escolha da Diretoria da instituição para o triênio 2025/2028 rachou os advogados do Rio. Acostumado a eleições de consenso e com candidato único, o IAB terá uma disputa entre dois candidatos este ano.
Conforme o ‘Agenda do Poder’ mostrou em 19 de fevereiro, a presidente da OAB RJ, Ana Tereza Basilio, e a vice Sylvia Drumond declararam apoio à chapa de oposição, encabeçada pela advogada trabalhista Rita Cortez. Ana Basilio criticou o atual presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, afirmando que “a situação, em sua gestão, não foi ética” porque ele teria colocado o Instituto na campanha eleitoral da OAB. Para ela, “a intervenção de Sydney Sanches, nas eleições da OAB foi um precedente muito ruim”.
Sanches apoia a candidatura do advogado criminalista Carlos Eduardo Machado para a presidência do IAB. Machado é o atual 1º vice-presidente da entidade. Em nota enviada ao ‘Agenda do Poder’, Sanches contesta a presidente da OAB RJ.
“O IAB sempre pautou pela isenção nos processos de escolha dos dirigentes do sistema OAB em todo território nacional, posicionamento, inclusive manifestado formalmente em nota datada de 26 de agosto de 2024, na qual o IAB firmou posição independente e afastada do favorecimento a qualquer candidatura então posta”, afirma a nota.
“Não houve ao longo de todo o período qualquer reclamação formal apresentada por qualquer dos candidatos, que tivesse por objetivo duvidar da lisura da administração do IAB ou mesmo de sua Presidência, sendo extemporânea e inverídica a referida declaração”, continua.
“As acusações realizadas são graves e merecem ser veementemente repudiadas, pois visam a macular a imagem da Instituição jurídica mais antiga do País. O IAB, na defesa de seus primados, e esta Presidência no cumprimento estrito da liturgia do cargo, desafiam a qualquer pessoa a provar qualquer ação ou conduta antiética da atual gestão”, afirma outro trecho do documento.
Para Sydney Sanches, “a advocacia vive tempos conturbados e precisa, urgentemente, se afastar de condutas que a desabonem publicamente e sirvam para reproduzir o esgarçamento do convívio social e a intolerância, deixando de honrar a tradição de condutas republicanas e precisa continuar a ser exemplo para a sociedade brasileira, inclusive para o pleno cumprimento do seu desiderato constitucional”.
Segundo ele, o objetivo principal do grupo que apoia o criminalista Carlos Eduardo Machado, “é consolidar os valores e princípios que definem o IAB, assegurando sua relevância no cenário jurídico e acadêmico”.
“Nossas propostas foram elaboradas pelo extenso grupo de apoio, com foco em uma abordagem ampla, buscando construir consensos e preservar a harmonia institucional”, explica Carlos Eduardo Machado.
O advogado é fundador do escritório Carlos Eduardo Machado Advogados (1990). Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) ele tem mestrado em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres e LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Também possui duas pós-graduações cursadas na Universidade de Coimbra, em Direito Penal Econômico e Europeu e em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. É presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
