A acareação entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília, e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central, será conduzida por um juiz auxiliar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A audiência está marcada para as 14h da próxima terça-feira (30) e será realizada por videoconferência.
As perguntas que irão orientar a acareação serão elaboradas pelo próprio ministro. O objetivo do ato é confrontar versões sobre uma suposta fraude de R$ 12,2 bilhões na tentativa frustrada de venda do Banco Master ao Banco de Brasília.
Pedido da PGR rejeitado
A decisão de manter a acareação foi tomada apesar da posição contrária do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele argumentou junto ao ministro que a realização da audiência neste momento da investigação seria prematura e pediu a suspensão do procedimento por tempo indeterminado.
Na avaliação do chefe do Ministério Público, a acareação só deveria ser determinada após o preenchimento dos requisitos legais que a tornariam útil para o andamento do inquérito.
O pedido foi rejeitado por Toffoli por volta das 23h da véspera de Natal. Na decisão, o ministro concluiu que já existem elementos suficientes para a realização da audiência na fase atual da apuração.
Contradições apontadas no inquérito
Ao manter a acareação, Toffoli indicou entender que há contradições relevantes nas informações reunidas até agora no inquérito, que tramita sob sigilo em seu gabinete. O instrumento jurídico é tradicionalmente utilizado quando há divergências ou omissões em depoimentos prestados por investigados ou testemunhas.
Neste caso, porém, a determinação chamou atenção porque a acareação foi ordenada antes mesmo de serem colhidos os depoimentos formais dos investigados no inquérito. Assim, o confronto de versões foi estabelecido sem que houvesse, previamente, a constatação formal de contradições nos autos.
Reação de investigadores e Banco Central
A ordem do ministro surpreendeu investigadores, integrantes da Procuradoria-Geral da República e técnicos do Banco Central do Brasil. A avaliação entre essas fontes é a de que a medida é precipitada e que a acareação não se mostra necessária neste momento da investigação.
Também há a percepção de que colocar Daniel Vorcaro e Ailton de Aquino frente a frente pode constranger o Banco Central e representar uma forma de intimidação ao diretor da autarquia.
Foi o próprio Banco Central que apontou indícios de irregularidades ao analisar a integridade da operação de venda do Banco Master ao BRB, o que deu origem à apuração atualmente em curso.
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