O STF começou a analisar nesta terça-feira, 18, se acusados de participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro se tornarão réus. Julgamento ocorre em sessão virtual, prevista para terminar no dia 24. Até o momento, há dois votos pelo recebimento das denúncias.
Existem 1.390 processos para análise. Neste primeiro bloco, serão analisadas denúncias contra 100 envolvidos. Os acusados foram denunciados pela PGR e mais de 300 deles seguem presos por determinação de Alexandre de Moraes, relator da apuração.
Os processos dos que permanecem presos serão prioridade.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, Dias Toffoli acompanhou o relator.
Parte do grupo foi presa no dia 8 de janeiro, no interior ou imediações dos prédios sede dos três Poderes.
Outro grupo foi preso na manhã seguinte aos ataques, em acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
Foto Gabriela Biló/Folhapress Fonte Migalhas
