O senador Weverton Rocha foi designado relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo blog do jornalista Valdo Cruz, no g1.

A movimentação ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhar formalmente o nome de Messias para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para destravar o processo de escolha do novo ministro da Corte.

Tramitação e prazos previstos

De acordo com a apuração, Weverton Rocha deve apresentar a leitura de seu relatório na próxima semana. Já a sabatina de Jorge Messias na CCJ está prevista para o dia 29 de abril, quando os senadores poderão questionar o indicado sobre sua trajetória e posições jurídicas.

Após a sabatina, a comissão vota o parecer sobre a indicação. Caso aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, responsável pela decisão final. Para ser confirmado no cargo, Messias precisará do apoio de, no mínimo, 41 senadores.

Vaga aberta no Supremo

A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

O processo de escolha de ministros do STF segue rito constitucional que envolve análise técnica e política, passando obrigatoriamente pelo Senado antes da posse.

Contexto político no Senado

Segundo o g1, o encaminhamento da indicação por Davi Alcolumbre foi interpretado como um gesto político em direção ao governo federal, ao acelerar o andamento do processo na Casa.