O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira (9) uma decisão que pode ultrapassar os limites de uma disputa específica e servir como indicativo da atuação da Corte nas eleições de 2026. Os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a determinação individual do presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, que ordenou a retirada de uma pesquisa eleitoral do Instituto AtlasIntel e proibiu sua nova divulgação até o julgamento do caso.
A controvérsia envolve um levantamento realizado em maio que apontou uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A pesquisa foi divulgada após a repercussão de um áudio atribuído ao parlamentar em conversa com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, sobre recursos para a produção de um filme relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido apresentado pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, que questionou a metodologia utilizada pelo instituto e sustentou que o questionário teria sido elaborado de forma a induzir respostas negativas dos entrevistados.
Segundo a legenda, oito das 49 perguntas do levantamento tratavam diretamente do Banco Master e foram apresentadas de forma sequencial, criando um contexto que poderia influenciar a percepção dos entrevistados antes das perguntas sobre intenção de voto.
O partido argumentou que houve uma progressão temática envolvendo medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio Bolsonaro, fraude financeira, Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, possível envolvimento direto do senador, impacto eleitoral, enfraquecimento da candidatura e eventual retirada da disputa presidencial.
Outro ponto levantado pelo PL foi a utilização de referências ao áudio vazado. De acordo com a legenda, o conteúdo não poderia servir de base para a pesquisa porque sua autenticidade não teria sido comprovada.
Metodologia questionada
Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu que existem elementos que justificam uma avaliação mais aprofundada da metodologia empregada.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumenta o ministro.
Na mesma decisão, o presidente do TSE destacou que a discussão não se restringe a divergências metodológicas comuns entre institutos de pesquisa e partidos políticos.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
Nunes Marques também observou que outras 27 pesquisas registradas anteriormente pela AtlasIntel não continham questionamentos semelhantes aos que motivaram a ação nem fizeram referência ao áudio que está no centro da controvérsia.
Sinalização para as eleições
O julgamento é acompanhado com atenção por especialistas e integrantes do meio político por ser considerado um possível indicativo da postura que a atual composição do TSE pretende adotar durante o próximo ciclo eleitoral.
Além de Kassio Nunes Marques, participarão da votação os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
A análise também chama atenção pela participação de Dias Toffoli. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro tem se declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master. Nos bastidores, porém, a expectativa é de que ele participe normalmente da deliberação no âmbito eleitoral.
Integrantes da própria Corte, segundo relatos internos, demonstraram reservas à decisão monocrática de Nunes Marques. O principal argumento é que a pesquisa foi divulgada em maio e que, diante desse intervalo de tempo, não haveria uma situação de urgência que justificasse uma medida individual antes da manifestação do plenário.
Defesa da AtlasIntel
Em nota, a empresa afirmou que respeita a determinação do ministro e manifestou confiança no julgamento colegiado do caso.
“A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo”, disse a AtlasIntel.
A pesquisa questionada ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio. Segundo o instituto, a margem de erro é de um ponto percentual, com nível de confiança de 95%.
Agora, caberá ao plenário do TSE decidir se mantém as restrições impostas à divulgação do levantamento ou se libera novamente sua circulação. A decisão poderá estabelecer parâmetros importantes para futuras discussões envolvendo pesquisas eleitorais, metodologia de levantamentos e os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante a corrida presidencial de 2026.
Deixe um comentário