O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu, nesta quarta-feira (20), uma ordem para que o Facebook e o influenciador Caíque Melone Bezerra removam das mídias sociais postagens falsas contra o humorista Renato Aragão, conhecido como o personagem Didi dos Trapalhões.
A jornalista Bela Megale, do Globo, noticia que Bezerra, responsável por perfis no Instagram e no TikTok, disseminou informações mentirosas sobre a relação de Renato com sua filha, Livian Taranto Aragão, e sobre sua condição de idoso. Uma das postagens afirmava que Renato havia sido internado em um asilo por dar “muito trabalho”, enquanto outra anunciava falsamente a morte do ator. Essas notícias falsas tiveram ampla repercussão, alcançando mais de 5,2 milhões de visualizações.
Segundo a decisão, tanto o Facebook, agora conhecido como Meta, quanto o influenciador, têm até dois dias para remover o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 2,5 mil.
Os pedidos para retirar as postagens foram inicialmente negados na primeira instância, argumentando que não havia um risco que justificasse uma decisão urgente. Além disso, o juiz não encontrou as postagens questionadas no Instagram.
Os advogados de Renato Aragão recorreram ao tribunal, alegando que Bezerra havia alterado o nome de seu perfil na rede, tornando os posts difamatórios difíceis de serem localizados.
Eles argumentaram que os danos causados ao ator e sua filha eram concretos e permanentes, pois as publicações falsas continuavam disponíveis, atingindo mais pessoas a cada minuto.
O desembargador Murilo Kieling, do TJRJ, considerou que havia elementos suficientes para ordenar a remoção urgente das postagens. Ele enfatizou que as publicações tinham o objetivo reprovável de explorar midiaticamente informações desonestas, criando um ambiente de intriga e difamação.
O tribunal ainda analisará a possibilidade de indenização por danos morais a Renato e sua filha em uma decisão futura.
