O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (10) um processo de direitos autorais que envolve a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz.

A ação tramita há 26 anos e discute a forma de cálculo da correção monetária em uma condenação relacionada a direitos autorais. Dependendo da decisão final, o valor da indenização pode chegar a R$ 60 milhões.

O julgamento ocorre na 3ª Turma do STJ e pode ser decidido pela ministra Nancy Andrighi, que deve atuar no desempate entre os votos dos magistrados.

Entenda a disputa

O processo foi movido pelo empresário Leonardo Soltz, que reivindica direitos relacionados à exploração comercial de conteúdos ligados à apresentadora. A principal divergência jurídica envolve o período a partir do qual deve ser aplicada a correção monetária da indenização, fator que influencia diretamente o valor final da condenação.

Como o caso se arrasta há mais de duas décadas, a definição do marco inicial da correção pode elevar significativamente o montante a ser pago.

A decisão do STJ pode encerrar uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora no país.