A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, do Senado, foi instalada nesta quarta-feira e elegeu o senador Omar Aziz (PSD-MA) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. O relator ainda será designado por Aziz, mas já foi anunciado um acordo em que não será nenhum parlamentar de Alagoas e nem da Bahia, estados em que a empresa petroquímica tem forte presença.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) era cotado para relator, mas a escolha do nome dele desagradou uma ala de parlamentares ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) agora é um dos nomes avaliados para a função.
PT, PSD e PP inicialmente resistiram à criação da CPI, mas recuaram diante do apoio das outras legendas. A expectativa de Renan é que o grupo vote o plano de trabalho do relator antes de acabar o ano, mas isso depende ainda de um acordo para a definição do relator. A previsão é que as sessões de depoimento se iniciem apenas em fevereiro.
O colegiado pretende investigar a empresa petroquímica Braskem, responsável por minas de extração de sal-gema que ameaçam desabar em Maceió.
O grupo tem ainda como membros titulares os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Efraim Filho (União-PB), Hiran Gonçalves (PP-RR), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Renan Calheiros foi o autor do requerimento de criação da CPI e o principal articulador para que ela fosse posta em prática. A comissão enfrenta resistência do governo federal e do presidente da Câmara.
Do lado do governo comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há o temor de que as investigações afetem a Petrobras, que detém ações da empresa.
Também contribui para a resistência a avaliação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), de que a empreiteira Novonor (ex-Odebrecht), com forte presença na Bahia e que possui a maior parte das ações da petroquímica, se torne alvo durante os trabalhos da CPI.
Otto Alencar também ofereceu a mesma resistência. Ele e Wagner atuaram para que PSD e PT não indicassem os membros do colegiado, com o objetivo de inviabilizar o início da CPI. Apesar disso, Renan conseguiu o apoio de parte do PSD e da maioria dos outros líderes partidários, o que forçou os dois partidos a também completarem as indicações.
Um dos prováveis alvos preferenciais do colegiado deve ser o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), aliado próximo do presidente da Câmara e rival do grupo de Renan.
O contrato de indenização firmado entre a prefeitura e a Braskem tem sido chamado pelo senador do MDB e aliados de excludente, sem transparência e que privilegia a empresa petroquímica. O governo do estado, comandado por Paulo Dantas (MDB), aliado do senador, tem reclamado de ser excluído do processo.
Renan, Lira, o prefeito e o governador participaram de uma reunião com Lula ontem, quando as desavenças entre os dois grupos ficaram claras para todos os presentes no encontro.
Com informações do GLOBO.
