O Senado aprovou nessa terça-feira (19) projeto estabelecendo que filmes nacionais terão cota em cinemas até 2033. O projeto, que segue para sanção presidencial, prevê que as salas exibam obras brasileiras por um número mínimo de dias e sessões, definido anualmente por decreto.
A medida visa garantir a variedade, a diversidade e a sustentabilidade do cinema nacional. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) será responsável pela fiscalização. Quem descumprir a lei poderá pagar multa de até R$ 2 milhões, calculada com base na receita do cinema e no número de sessões sem filmes brasileiros.
Criada em 2001, a regra deixou de valhttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/19/senado-aprova-cota-para-filmes-brasileiros-em-salas-de-cinemas-ate-o-fim-de-2033.ghtml
er 20 anos depois, em 2021. Agora, volta a valer.
Com informações do g1
