A nova escala de trabalho da Guarda Municipal do Rio terá quadruplicada a quantidade de agentes para monitorar o trânsito da cidade. De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, ao longo desta semana, serão alocados mais 600 agentes no controle de tráfego. Antes, eram 200 profissionais. Também serão reforçadas as rondas escolares, com 240 agentes, frente aos 40 anteriores. Pontos turísticos, praças e parques vão receber o incremento de 400 guardas e as bases operacionais de bairros, 434.
A medida, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira e já está em vigor. Agora, os agentes terão uma jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O aumento do efetivo vai acontecer de forma gradual até a próxima semana, de acordo com a Seop. Dentre as principais solicitações relativas à Guarda Municipal do Rio, estacionamento irregular foi o principal chamado registrado pela Central 1746 em 2023.
— Como a escala passou a vigorar nesta segunda-feira, o guarda que trabalhou numa escala, ainda tem a folga em andamento, então é preciso respeitar esse intervalo. O balanço vai nos dar uns cinco dias de ajuste. Até a próxima semana estaremos com todo o efetivo atuando. Além do estacionamento irregular, que a gente faz diligências para coibir multando ou com reboques, a gente tem um problema em vias da cidade, que são veículos parados fazendo embarque e desembarque de forma irregular e atrapalham a fluidez — afirma o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale.
A distribuição dos profissionais por região da cidade será dinâmica, segundo a secretaria.
— A gente tem praças e parques pela cidade toda, então vamos distribuir de forma a atender as zonas Oeste, Norte, e a Sul em algumas localidades. O 1746 é um grande parâmetro, mas os eventos de grande proporção também são usados como parâmetro para utilização do efetivo. O grande ganho vai ser o dia a dia da população, o trânsito, a praça — completa o gestor.
No estudo de impacto, apresentado pelo secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, durante uma audiência pública realizada em maio deste ano, o efetivo da Guarda, hoje de 7.306 agentes, vira 5.806 efetivamente em serviço, levando em conta os cerca de 1.500 que estão cedidos (400), afastados ou em trabalhos internos. Descontando os 625 que estão em funções de pronto emprego (24/72), há 5.181 podem ser distribuídos nas outras escalas.
De acordo com a prefeitura, pelo esquema de 12h/60h, os 5.181 guardas separados por turno viram 863 nas ruas. Já utilizando as escalas de 12h/36h e de 5dias/2dias, dividindo ao meio o pessoal disponível, temos 2.497 agentes por turno (647 de 12/36 e 1.850 de 5d/2d).
A mudança da escala de trabalho foi proposta pela prefeitura e aprovada na Cãmara do Rio no dia 6 de junho. Os vereadores aprovaram uma emenda prevendo que a escala de expediente seja de 40 horas semanais.
A escala atual, em vigor desde 2018, prevê de 12 horas de trabalho por 60 horas de descanso (Lei 187/2018), ou meio dia de serviço por dois e meio de repouso remunerado. Com a sanção da lei que altera essa jornada, a Prefeitura do Rio pretende ampliar em quase três vezes o efetivo disponível, saltando dos atuais 863 agentes por turno para 2.497.
A medida desagradou às entidades de representação da categoria. No dia da votação do projeto de Lei na Câmara, Rogério Chagas, presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio, afirmou que Paes havia assumido, durante a campanha, um compromisso de não mexer na escala. Ele destacou que a categoria buscaria arguir a inconstitucionalidade da Lei.
Com informações de O Globo.
