Pesquisa realizada pelo Projeto Seta e o Instituto de Referência Negra Peregum, apresentada nesta segunda-feira (13/11), durante audiência pública da Comissão de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mostra que a escola é o espaço onde há a maior ocorrência de racismo, com 38% dos casos registrados no país.
A situação se mostrou ainda mais preocupante, pois, em outro levantamento apresentado, feito pelo Instituto Alana e Geledés, apenas 5% das secretarias municipais de Educação pesquisadas pelo Brasil possuem área técnica destinada a questões étnicas e raciais e 8% contam com dotação orçamentária voltada ao cumprimento da Lei Federal 10.639.
“As dificuldades apontadas são a falta de apoio, baixo engajamento e pouco interesse dos profissionais das escolas. Infelizmente, este é o cenário nacional que temos hoje. Estamos tentando formar uma agenda conjunto com as defensorias dos estados do Rio, Paraná e Bahia para oficiar e se aproximar das escolas”, relata a defensora pública da União e coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnicorraciais, Natalia Von Rondow.
O panorama nacional reflete com bastante nitidez a realidade fluminense, uma vez que os números apresentados se atrelam aos dados da própria Comissão de Combate às Discriminações da Alerj. Segundo o colegiado, somente 23 municípios dos 92 existentes no Estado do Rio possuem alguma estrutura voltada para tratar da questão racial.
“Temos feito várias leis antirracistas aqui na Alerj, entre elas a ‘Lei Vini Jr.’, que combate o racismo nos estádios e arenas esportivas. Mas é lamentável que apenas 25% dos municípios tenham algum tipo de órgão relacionado à questão racial. Ou seja, ainda não temos as cidades se debruçando num ambiente antirracista”, comentou Professor Josemar (Psol), presidente da Comissão, e autor da Lei.
Canal de denúncia
Uma das medidas a ser adotada será apresentar uma indicação legislativa para que se crie um canal de denúncias no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Também haverá proposta para a formação de uma educação antirracista voltada para os servidores da pasta. Outra ideia é apresentar um projeto de lei que inclua o jongo e o maracatu, manifestações da cultura afro, como atividades complementares de ensino.
Por fim, o colegiado enviará requerimentos de informação ao governo estadual e às prefeituras sobre o cumprimento das Leis Federais 10.639 e 11.645. Elas tratam da inclusão do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e particulares.
Seeduc
Representante da Secretaira de Estado de Educação (Seeduc), Joana Raphael enfatizou a importância de se fazer de fato um trabalho de educação antirracista, mas que contemple tanto as crianças quanto os adultos. Ela também citou os impactos psicológicos que as vítimas de racismo no ambiente escolar carregam ao longo da vida.
“Nós precisamos dizer para eles que o racismo não é apenas bullying, mas sim um crime. Nós podemos combater. Quando uma criança sofrer este tipo de ação, é fundamental que seja registrada a queixa. Se não for tratado como crime, nunca terá fim”, avaliou.
A audiência encerrou com apresentação musical de Allan Pevirguladez, do projeto Música Popular Brasileira Infantil Antirracista, e o espetáculo de dança da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, de Marechal Hermes, no Rio. Os alunos, coordenados pela professora Júlia Dutra, primeira mulher transexual a ocupar um cargo de diretora, interpretaram a canção É D’Oxum, de Jerônimo, que se popularizou na voz de Elba Ramalho.
