Mulheres trabalhadoras no Estado do Rio poderão ter direito a um dia de folga por ano para realizar exames preventivos contra o câncer de mama e do colo do útero. A Assembleia Legislativa (Alerj0 aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que prevê a dispensa do trabalho sem prejuízo da remuneração para a realização desses procedimentos médicos.

A proposta é de autoria da deputada Sarah Poncio (Solidariedade) e do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil). O texto estabelece que a liberação deverá ocorrer mediante comprovação da realização do exame por meio de declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde responsável pelo atendimento.

Comprovação e regras do benefício

De acordo com o projeto, a folga anual deverá ser concedida após a apresentação do documento que comprove a realização do exame preventivo.

O texto também determina que o benefício não poderá ser compensado com férias, feriados, banco de horas ou qualquer outro direito trabalhista. A medida busca garantir que a dispensa seja efetivamente destinada ao cuidado com a saúde.

A proposta ainda prevê que o Poder Executivo possa firmar convênios ou parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde para ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos.

Incentivo à prevenção

Além da concessão da folga, o projeto estabelece que empresas deverão incentivar suas funcionárias a realizarem exames preventivos, colaborando com campanhas de conscientização e fornecendo informações sobre a importância do diagnóstico precoce.

Ao justificar a proposta, a deputada Sarah Poncio afirmou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para conciliar a rotina de trabalho, as responsabilidades familiares e os cuidados com a própria saúde.

Segundo a parlamentar, a realização periódica de exames preventivos pode contribuir para diagnósticos mais precoces e para a redução de custos com tratamentos mais complexos no sistema de saúde. O PL ainda terá que passar por nova votação.