Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro um projeto de lei que pretende impor limites ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes localizados na Rua Arnaldo Quintela e em vias próximas, em Botafogo, Zona Sul da cidade.
A proposta é de autoria do vereador Flávio Valle (PSD) e busca atender às constantes reclamações de moradores sobre barulho e perturbação do sossego. As informações são do Blog do Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Ponto central do polo gastronômico de Botafogo, a Rua Arnaldo Quintela ganhou projeção internacional ao ser listada pela revista Time Out como uma das mais descoladas do mundo. No entanto, o intenso movimento noturno, especialmente de quarta a domingo, tem gerado queixas recorrentes de barulho, aglomeração e dificuldades de circulação no entorno.
Pelo texto do projeto, os estabelecimentos comerciais da região poderão funcionar de domingo a terça-feira, das 7h à 1h da manhã do dia seguinte. Já de quarta-feira a sábado, incluindo vésperas de feriados, o horário se estenderia até às 2h. A regulamentação também alcançaria outras ruas próximas à Arnaldo Quintela, como General Polidoro, Assis Bueno, Oliveira Fausto, Rodrigo de Brito, Fernandes Guimarães, Álvaro Ramos e a Rua da Passagem.
“O estabelecimento de horários facilita a fiscalização, garantindo maior previsibilidade para moradores e comerciantes”, afirmou o vereador Flávio Valle. “No entanto, é essencial reforçar que essa regulamentação não exclui o cumprimento do limite de decibéis previsto na Lei do Sossego. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a vibrante vida cultural da região e o respeito à qualidade de vida dos moradores.”
O projeto ainda será avaliado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a votação em plenário. Caso aprovado, caberá à Prefeitura regulamentar sua aplicação e coordenar ações de fiscalização com órgãos como a Secretaria de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal.
A proposta divide opiniões no bairro. Comerciantes temem prejuízos econômicos com a limitação de horários, enquanto moradores veem a medida como um passo necessário para conter os excessos da boemia local. O debate promete ganhar força nas próximas semanas, à medida que o projeto avança no Legislativo carioca.
